Apelação Cível 5019431-71.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2021

Valor da Causa

R$ 150.434,42

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

ROSANA ALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

22/01/2024, 16:42

Transitado em Julgado

22/01/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/01/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/01/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/12/2023, 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/12/2023, 05:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/12/2023, 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 10:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2023, 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

18/12/2023, 18:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/12/2023, 15:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

01/12/2023, 15:46

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

22/01/2024, 16:42

Transitado em Julgado

22/01/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/01/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/01/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2023, 18:06

EXTRATO DE ATA

•18/12/2023, 15:14

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/12/2023, 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/12/2023, 05:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/12/2023, 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 10:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2023, 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

18/12/2023, 18:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/12/2023, 15:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

01/12/2023, 15:46

Juntada de Petição

01/12/2023, 14:53

Juntada de Petição

28/11/2023, 10:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>

17/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

16/11/2023, 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 526

16/11/2023, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/11/2023, 17:11

Juntado(a)

31/10/2023, 13:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

31/10/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

13/09/2021, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

13/09/2021, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/09/2021, 16:00

Distribuído por sorteio

10/09/2021, 14:58