Agravo em Recurso Especial 0504814-33.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SOLUZAN INSET SERVICE LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/02/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

05/11/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

31/10/2024, 09:10

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

31/10/2024, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

07/08/2024, 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

07/08/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2024, 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

07/08/2024, 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/07/2024, 18:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/07/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/07/2024, 09:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/10/2024, 09:10

Decisão

•10/07/2024, 09:58

Acórdão

•10/07/2024, 09:58

Decisão

•10/07/2024, 09:58

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•10/07/2024, 09:58

Acórdão

•10/07/2024, 09:58

Decisão

•10/07/2024, 09:58

Certidão

•10/07/2024, 09:58

Acórdão

•10/07/2024, 09:58

Decisão

•10/07/2024, 09:58

Sentença

•10/07/2024, 09:58

Decisão

•10/07/2024, 09:58

Decisão

•10/07/2024, 09:58

Acórdão

•10/07/2024, 09:58

Decisão

•10/07/2024, 09:58

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•31/10/2024, 09:10

Decisão

•10/07/2024, 09:58

Acórdão

•10/07/2024, 09:58

Decisão

•10/07/2024, 09:58

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•10/07/2024, 09:58

Acórdão

•10/07/2024, 09:58

Decisão

•10/07/2024, 09:58

Certidão

•10/07/2024, 09:58

Acórdão

•10/07/2024, 09:58

Decisão

•10/07/2024, 09:58

Sentença

•10/07/2024, 09:58

Decisão

•10/07/2024, 09:58

Decisão

•10/07/2024, 09:58

Acórdão

•10/07/2024, 09:58

Decisão

•10/07/2024, 09:58

Sentença

•10/07/2024, 09:58

Decisão

•10/07/2024, 09:58

Decisão

•10/07/2024, 09:58

Decisão

•10/07/2024, 09:58

Decisão

•10/07/2024, 09:58

Sentença

•10/07/2024, 09:58

Decisão

•10/07/2024, 09:58