0142635-10.2015.4.02.5101

Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 55.414.776,05

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AMBEV S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO MACHADO DOS REIS

OAB/RJ 093732•Representa: ATIVO

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310•Representa: ATIVO

FERNANDO GOMES DE SOUZA E SILVA

OAB/RJ 116966•Representa: ATIVO

VICTOR COSTA FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALINE GIARDINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/12/2025, 14:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

15/12/2025, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

13/12/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

03/12/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 173

07/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 173

06/11/2025, 02:00

Juntada de certidão

05/11/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 13:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 164

05/11/2025, 13:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

24/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

15/10/2025, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

15/10/2025, 17:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 164

15/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 18:30

Documentos

ACÓRDÃO

•14/10/2025, 16:52

EXTRATO DE ATA

•14/10/2025, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2025, 11:56

ACÓRDÃO

•05/02/2025, 11:38

EXTRATO DE ATA

•04/02/2025, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2024, 13:37

ACÓRDÃO

•08/10/2024, 13:19

EXTRATO DE ATA

•03/10/2024, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2019, 17:02