Cumprimento de sentença 0113158-82.2014.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Execução Fiscal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 11 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

ALFREDO DOMINGOS TOMAZELLI FILHO

CPF

Autor

NOVA CANAA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS CUNHA MENDONÇA

OAB/ES 018183·CPF·Representa: Autor

MARCELO OTÁVIO DE A. BENEVIDES MENDONÇA

OAB/ES 016947·CPF·Representa: Autor

VINICIUS VILLAR ALVES

CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE AGUIAR MACHADO

OAB/ES 019116·CPF·Representa: Autor

STEFANIA VENTURIM LOPES

OAB/ES 014591·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

LUCAS CUNHA MENDONÇA

OAB/ES 018183·CPF·Representa: Autor

MARCELO OTÁVIO DE A. BENEVIDES MENDONÇA

OAB/ES 016947·CPF·Representa: Autor

VINICIUS VILLAR ALVES

CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE AGUIAR MACHADO

OAB/ES 019116·CPF·Representa: Autor

STEFANIA VENTURIM LOPES

OAB/ES 014591·CPF·Representa: Autor

TIAGO EVALD CARDOSO

OAB/ES 008753·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/11/2025, 18:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500014084 processada no TRF2 com o no. 50172401120254029388/TRF (VILLAR & MENDONCA ADVOCACIA E CONSULTORIA)

28/10/2025, 03:10

Juntada de Petição

14/10/2025, 18:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500014084

09/10/2025, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225

01/08/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 225

24/07/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

23/07/2025, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

23/07/2025, 09:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 225

23/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 225

22/07/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/07/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/07/2025, 16:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500014084

22/07/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

11/03/2025, 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

23/01/2025, 23:59

Todas as movimentações(237)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/11/2025, 18:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500014084 processada no TRF2 com o no. 50172401120254029388/TRF (VILLAR & MENDONCA ADVOCACIA E CONSULTORIA)

28/10/2025, 03:10

Juntada de Petição

14/10/2025, 18:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500014084

09/10/2025, 18:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225

01/08/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 225

24/07/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

23/07/2025, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

23/07/2025, 09:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 225

23/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 225

22/07/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/07/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/07/2025, 16:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500014084

22/07/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

11/03/2025, 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

23/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 17:28

Decisão interlocutória

13/01/2025, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 17:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/11/2024, 17:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/11/2024, 17:55

Juntada de Petição

24/10/2024, 18:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/03/2024, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

26/01/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

01/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

22/11/2023, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

22/11/2023, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 15:28

Decisão interlocutória

21/11/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 15:24

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 01131588220144025001

07/11/2023, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ APELADO: NOVA CANAA CONSTRUTORA EIRELI ADVOGADO(A): STEFANIA VENTURIM LOPES (OAB ES014591) ADVOGADO(A): TIAGO EVALD CARDOSO (OAB ES008753) APELADO: ALFREDO DOMINGOS TOMAZELLI FILHO ADVOGADO(A): MARCELO OTÁVIO DE A. BENEVIDES MENDONÇA (OAB ES016947) ADVOGADO(A): LUCAS CUNHA MENDONÇA (OAB ES018183) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE AGUIAR MACHADO (OAB ES019116) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação/Remessa Necessária Nº 0113158-82.2014.4.02.5001/ES (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

06/02/2023, 00:00

Alterado o assunto processual - De: Atos Administrativos - Para: Dívida Ativa

12/07/2022, 11:45

Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF

27/10/2020, 04:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

27/10/2020, 04:00

Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESAMV-ADRIANA MARTINS DE MATOS DA VITORIA)

15/09/2017, 15:07

CERTIDAO - (JESAMV-ADRIANA MARTINS DE MATOS DA VITORIA)

15/09/2017, 15:05

Movimentação Cartorária tipo ANALISAR REMESSA TRF - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

01/09/2017, 15:34

Juntada - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

25/08/2017, 15:41

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESRLE-Roberta Leitão Epichin Costa)

08/08/2017, 15:48

Juntada - (JESRLE-Roberta Leitão Epichin Costa)

08/08/2017, 15:21

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESRLE-Roberta Leitão Epichin Costa)

01/08/2017, 16:59

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESJDV-JOSE DERLI VIEIRA)

27/07/2017, 15:58

Intimação de Decisão - Publicação - (JESJDV-JOSE DERLI VIEIRA)

27/07/2017, 15:57

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JESJDV-JOSE DERLI VIEIRA)

24/07/2017, 14:02

Juntada - (JESJDV-JOSE DERLI VIEIRA)

20/07/2017, 12:08

Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

13/07/2017, 12:50

Juntada - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

12/07/2017, 14:46

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA TRANSITO EM JULGADO - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

03/07/2017, 13:29

Devolução de Remessa de Devolvido automaticamente - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

03/07/2017, 13:27

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESLRCL-LENIZA RODRIGUES CAVALCANTE LINS - Mat. 15104)

22/06/2017, 17:07

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO REMESSA AO EXEQÜENTE - (JESRLE-Roberta Leitão Epichin Costa)

21/06/2017, 16:37

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESRLE-Roberta Leitão Epichin Costa)

20/06/2017, 15:31

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESMGDS-MICELI GUSMÃƒO DOS SANTOS)

09/06/2017, 15:27

Intimação de Sentença - Publicação - (JESMGDS-MICELI GUSMÃƒO DOS SANTOS)

09/06/2017, 15:24

Conclusão para Sentença/Julgamento - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente o pedido - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

16/12/2016, 13:29

Juntada - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

13/12/2016, 17:57

Movimentação Cartorária tipo ANÁLISE DO GABINETE - (JESERC-ELIANE RAMOS CABRAL COELHO PINHO)

02/12/2016, 19:40

Juntada - (JESERC-ELIANE RAMOS CABRAL COELHO PINHO)

02/12/2016, 19:34

Juntada - (JESERC-ELIANE RAMOS CABRAL COELHO PINHO)

02/12/2016, 19:33

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESRLE-Roberta Leitão Epichin Costa)

02/12/2016, 12:28

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESJDV-JOSE DERLI VIEIRA)

30/11/2016, 17:44

Intimação de Despacho - Publicação - (JESJDV-JOSE DERLI VIEIRA)

30/11/2016, 17:42

Conclusão para Despacho - (JESJDV-JOSE DERLI VIEIRA)

30/11/2016, 13:01

Devolução de Remessa de Intimado/Citado por Peticionamento - (JESJDV-JOSE DERLI VIEIRA)

30/11/2016, 13:00

Juntada - (JESJDV-JOSE DERLI VIEIRA)

29/11/2016, 17:57

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESMGDS-MICELI GUSMÃƒO DOS SANTOS)

28/11/2016, 16:05

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO REMESSA AO EXEQÜENTE - (JESRLE-Roberta Leitão Epichin Costa)

24/11/2016, 16:33

Juntada - (JESRLE-Roberta Leitão Epichin Costa)

24/11/2016, 16:31

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESRLE-Roberta Leitão Epichin Costa)

22/11/2016, 15:46

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESMGDS-MICELI GUSMÃƒO DOS SANTOS)

08/11/2016, 13:25

Movimentação Cartorária tipo ANÁLISE DO GABINETE - (JESJDV-JOSE DERLI VIEIRA)

20/09/2016, 14:58

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

18/08/2016, 17:43

Juntada - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

15/08/2016, 16:02

Devolução de Remessa de Devolvido automaticamente - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

08/08/2016, 12:56

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESFAYO-FABIANA YUMI OGAWA DE MORAES)

27/07/2016, 14:53

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESJDV-JOSE DERLI VIEIRA)

26/07/2016, 17:26

Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

26/07/2016, 15:10

Juntada - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

21/07/2016, 12:31

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - (JESJDV-JOSE DERLI VIEIRA)

23/06/2016, 16:05

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR MANDADO - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

20/05/2016, 13:29

Remessa Interna - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)

13/05/2016, 18:19

Juntada - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)

13/05/2016, 18:00

Remessa Interna para MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO - (JESMGDS-MICELI GUSMÃƒO DOS SANTOS)

12/05/2016, 18:47

Intimação de Decisão - Publicação - (JESMGDS-MICELI GUSMÃƒO DOS SANTOS)

12/05/2016, 18:46

Juntada - (JESMGDS-MICELI GUSMÃƒO DOS SANTOS)

11/05/2016, 14:01

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JESMGDS-MICELI GUSMÃƒO DOS SANTOS)

11/05/2016, 13:57

Remessa Interna - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)

06/05/2016, 13:54

Redistribuição por Dependência - (JESSLBR-SILVANA LÃšCIA BRASELINA RODRIGUES)

06/05/2016, 13:15

Remessa Interna - (JESRSF-Renata Simon Fernandes)

05/05/2016, 18:50

Remessa Interna - (JESMFB-Marcos Ferraz de Brito - Mat. ES10531)

05/05/2016, 13:46

CERTIDAO - (JESMFB-Marcos Ferraz de Brito - Mat. ES10531)

05/05/2016, 13:33

Devolução de Remessa - (JESMFB-Marcos Ferraz de Brito - Mat. ES10531)

05/05/2016, 13:32

Juntada - (JESMFB-Marcos Ferraz de Brito - Mat. ES10531)

04/05/2016, 13:07

Remessa, Carga Para ADVOGADO(A) por motivo de VISTA - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

13/04/2016, 15:04

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

13/04/2016, 15:03

CERTIDAO - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

13/04/2016, 14:59

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

11/04/2016, 17:56

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESVRG-Vinicius Rangel Gomes - Mat. ES10630)

08/04/2016, 13:10

Intimação de Despacho - Publicação - (JESVRG-Vinicius Rangel Gomes - Mat. ES10630)

08/04/2016, 13:09

CERTIDAO - (JESVRG-Vinicius Rangel Gomes - Mat. ES10630)

06/04/2016, 16:54

Juntada - (JESMOA-Marcos Oliveira de Abreu - Técnico Judiciário - Mat. 10.633)

30/03/2016, 15:33

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JESRHM-Ricardo Henrique Machado Tertuliano - Analista Judiciário/Diretor de Secretaria - Mat. 15.067)

10/03/2016, 15:46

Juntada - (JESRHM-Ricardo Henrique Machado Tertuliano - Analista Judiciário/Diretor de Secretaria - Mat. 15.067)

10/03/2016, 15:42

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RESPOSTA DE OFICIO - (JESMFB-Marcos Ferraz de Brito - Mat. ES10531)

17/02/2016, 18:08

CERTIDAO - (JESMFB-Marcos Ferraz de Brito - Mat. ES10531)

17/02/2016, 18:06

CERTIDAO - (JESMOA-Marcos Oliveira de Abreu - Técnico Judiciário - Mat. 10.633)

16/02/2016, 18:40

Juntada - (JESMOA-Marcos Oliveira de Abreu - Técnico Judiciário - Mat. 10.633)

16/02/2016, 18:39

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO ASSINATURA - JUIZ SUBSTITUTO - (JESRHM-Ricardo Henrique Machado Tertuliano - Analista Judiciário/Diretor de Secretaria - Mat. 15.067)

01/02/2016, 15:00

CERTIDAO - (JESRHM-Ricardo Henrique Machado Tertuliano - Analista Judiciário/Diretor de Secretaria - Mat. 15.067)

01/02/2016, 14:58

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR OFICIO - (JESVRG-Vinicius Rangel Gomes - Mat. ES10630)

16/12/2015, 16:24

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESVRG-Vinicius Rangel Gomes - Mat. ES10630)

16/12/2015, 16:23

CERTIDAO - (JESVRG-Vinicius Rangel Gomes - Mat. ES10630)

16/12/2015, 15:45

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JESMFB-Marcos Ferraz de Brito - Mat. ES10531)

11/12/2015, 16:26

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA DEVOL. CARTA PRECATORIA. - (JESLIMM-LIGIA MURTA MORAIS)

10/11/2015, 19:11

CERTIDAO - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

04/11/2015, 14:22

Devolução de Remessa de PRAZO EXCEDIDO - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

04/11/2015, 14:21

CERTIDAO - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

13/10/2015, 14:22

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

02/10/2015, 13:54

CERTIDAO - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

02/10/2015, 13:53

CERTIDAO - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

02/10/2015, 13:52

Devolução de Remessa de PRAZO EXCEDIDO - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

02/10/2015, 13:51

Juntada - (JESMOA-Marcos Oliveira de Abreu - Técnico Judiciário - Mat. 10.633)

24/09/2015, 14:56

Remessa, Carga Para ADVOGADO(A) por motivo de VISTA - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

18/09/2015, 15:01

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

18/09/2015, 14:58

CERTIDAO - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

18/09/2015, 14:54

Juntada - (JESCCJ-Claudiane Camara de Jesus Raggi - Mat. ES10517)

17/09/2015, 07:57

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

16/09/2015, 17:57

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

16/09/2015, 13:26

Intimação de Decisão - Publicação - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

16/09/2015, 13:25

Juntada - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

01/09/2015, 18:04

CERTIDAO - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

31/08/2015, 12:25

Conclusão para Decisão - Declinada a Competência - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

26/08/2015, 15:32

Resultado de Audiência foi Realizada - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

26/08/2015, 15:30

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA AUDIENCIA - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

25/08/2015, 17:46

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO ASSINATURA - JUIZ SUBSTITUTO - (JESRHM-Ricardo Henrique Machado Tertuliano - Analista Judiciário/Diretor de Secretaria - Mat. 15.067)

24/08/2015, 17:48

Movimentação Cartorária tipo COM DIRETOR PARA CONFERIR EXPEDIENTE - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

24/08/2015, 16:56

CERTIDAO - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

24/08/2015, 16:55

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR CARTA PRECATORIA - (JESRHM-Ricardo Henrique Machado Tertuliano - Analista Judiciário/Diretor de Secretaria - Mat. 15.067)

21/08/2015, 15:39

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA AUDIENCIA - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

18/08/2015, 17:00

CERTIDAO - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

18/08/2015, 12:06

Juntada - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

18/08/2015, 12:05

CERTIDAO - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

18/08/2015, 12:03

Juntada - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

17/08/2015, 18:58

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR CARTA PRECATORIA - (JESRHM-Ricardo Henrique Machado Tertuliano - Analista Judiciário/Diretor de Secretaria - Mat. 15.067)

14/08/2015, 17:02

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - (JESRHM-Ricardo Henrique Machado Tertuliano - Analista Judiciário/Diretor de Secretaria - Mat. 15.067)

14/08/2015, 17:01

Movimentação Cartorária tipo COM DIRETOR PARA CONFERIR EXPEDIENTE - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

14/08/2015, 16:52

CERTIDAO - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

14/08/2015, 16:49

CERTIDAO - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

14/08/2015, 16:36

Audiência tipo Instrução - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

14/08/2015, 16:20

Resultado de Audiência foi Redesignada - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

14/08/2015, 16:19

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

14/08/2015, 16:18

CERTIDAO - (JESMFB-Marcos Ferraz de Brito - Mat. ES10531)

07/08/2015, 12:59

Juntada - (JESMFB-Marcos Ferraz de Brito - Mat. ES10531)

07/08/2015, 12:58

CERTIDAO - (JESMFB-Marcos Ferraz de Brito - Mat. ES10531)

07/08/2015, 12:55

Juntada - (JESMFB-Marcos Ferraz de Brito - Mat. ES10531)

06/08/2015, 17:30

Juntada - (JESMFB-Marcos Ferraz de Brito - Mat. ES10531)

06/08/2015, 17:12

CERTIDAO - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

30/07/2015, 12:53

Juntada - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

30/07/2015, 12:52

CERTIDAO - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

24/07/2015, 13:28

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JESRHM-Ricardo Henrique Machado Tertuliano - Analista Judiciário/Diretor de Secretaria - Mat. 15.067)

23/07/2015, 15:57

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - (JESRHM-Ricardo Henrique Machado Tertuliano - Analista Judiciário/Diretor de Secretaria - Mat. 15.067)

23/07/2015, 15:55

Movimentação Cartorária tipo COM DIRETOR PARA CONFERIR EXPEDIENTE - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

23/07/2015, 14:03

CERTIDAO - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

23/07/2015, 14:02

Juntada - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

23/07/2015, 12:22

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

22/07/2015, 10:54

CERTIDAO - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

22/07/2015, 10:43

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

22/07/2015, 10:34

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

22/07/2015, 10:33

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

21/07/2015, 14:44

CERTIDAO - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

21/07/2015, 14:32

Devolução de Remessa de PRAZO EXCEDIDO - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

21/07/2015, 13:48

CERTIDAO - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

16/07/2015, 12:53

Devolução de Remessa de PRAZO EXCEDIDO - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

14/07/2015, 14:31

Remessa, Carga Para ADVOGADO(A) por motivo de VISTA - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

07/07/2015, 14:47

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

07/07/2015, 14:46

CERTIDAO - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

07/07/2015, 14:39

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

06/07/2015, 12:23

CERTIDAO - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

06/07/2015, 12:22

CERTIDAO - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

06/07/2015, 12:21

Audiência tipo Audiência de Instrução e Julgamento - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

06/07/2015, 12:20

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

03/07/2015, 18:29

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

03/07/2015, 14:53

Intimação de Decisão - Publicação - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

03/07/2015, 14:52

Conclusão para Decisão - Declinada a Competência - (JESVRG-Vinicius Rangel Gomes - Mat. ES10630)

06/05/2015, 18:28

Devolução de Remessa - (JESCCJ-Claudiane Camara de Jesus Raggi - Mat. ES10517)

04/05/2015, 18:49

Juntada - (JESCCJ-Claudiane Camara de Jesus Raggi - Mat. ES10517)

04/05/2015, 18:24

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESVRG-Vinicius Rangel Gomes - Mat. ES10630)

30/04/2015, 18:24

CERTIDAO - (JESVRG-Vinicius Rangel Gomes - Mat. ES10630)

30/04/2015, 18:23

Devolução de Remessa - (JESCCJ-Claudiane Camara de Jesus Raggi - Mat. ES10517)

29/04/2015, 13:51

Juntada - (JESCCJ-Claudiane Camara de Jesus Raggi - Mat. ES10517)

29/04/2015, 13:50

Remessa, Carga Para ADVOGADO(A) por motivo de VISTA - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

16/04/2015, 15:27

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

16/04/2015, 15:26

CERTIDAO - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

16/04/2015, 15:22

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

14/04/2015, 18:55

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

14/04/2015, 18:31

Intimação de Despacho - Publicação - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

14/04/2015, 18:26

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JESVRG-Vinicius Rangel Gomes - Mat. ES10630)

14/04/2015, 15:20

Juntada - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

07/04/2015, 17:01

Devolução de Remessa de DENTRO DO PRAZO - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

07/04/2015, 17:00

Remessa, Carga Para ADVOGADO(A) por motivo de VISTA - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

23/03/2015, 13:13

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

23/03/2015, 13:12

CERTIDAO - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

23/03/2015, 13:09

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

19/03/2015, 15:40

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

18/03/2015, 16:52

Intimação de Despacho - Publicação - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

18/03/2015, 16:51

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JESVRG-Vinicius Rangel Gomes - Mat. ES10630)

13/03/2015, 15:15

CERTIDAO - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

09/03/2015, 18:58

Juntada - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

09/03/2015, 18:56

Juntada - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

09/03/2015, 18:55

Devolução de Remessa de DENTRO DO PRAZO - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

09/03/2015, 18:54

CERTIDAO - (JESLAL-Luciano Andre Ludovico Lacerda - Técnico Judiciário - Mat. 10.512)

19/01/2015, 16:49

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de RESPOSTA - (JESRHM-Ricardo Henrique Machado Tertuliano - Analista Judiciário/Diretor de Secretaria - Mat. 15.067)

08/01/2015, 16:22

Movimentação Cartorária tipo CITAÇÃO - (JESVRG-Vinicius Rangel Gomes - Mat. ES10630)

08/01/2015, 14:59

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESVRG-Vinicius Rangel Gomes - Mat. ES10630)

08/01/2015, 14:58

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JESLAL-Luciano Andre Ludovico Lacerda - Técnico Judiciário - Mat. 10.512)

04/12/2014, 17:21

Juntada - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

04/12/2014, 12:14

Devolução de Remessa de DENTRO DO PRAZO - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

04/12/2014, 12:13

Remessa, Carga Para ADVOGADO(A) por motivo de VISTA - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

19/11/2014, 12:26

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

19/11/2014, 12:25

CERTIDAO - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

19/11/2014, 12:23

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

17/11/2014, 12:47

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

14/11/2014, 13:47

Intimação de Decisão - Publicação - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

14/11/2014, 13:45

Conclusão para Decisão - de Expediente - (JESRAN-Rafael Azevedo Nespoli)

12/11/2014, 17:07

CERTIDAO - (JESRAN-Rafael Azevedo Nespoli)

12/11/2014, 17:04

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESRAN-Rafael Azevedo Nespoli)

12/11/2014, 17:03

Juntada - (JESVRG-Vinicius Rangel Gomes - Mat. ES10630)

11/11/2014, 14:18

Conclusão para Despacho - Impedimento/Suspeição - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

10/11/2014, 16:25

CERTIDAO - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

10/11/2014, 16:12

Remessa Interna - (JESMJN-MARIA J NINKE ARAUJO)

10/11/2014, 13:58

Redistribuição Livre - (JESMJN-MARIA J NINKE ARAUJO)

10/11/2014, 13:53

Remessa Interna para REDISTRIBUICAO - (JESECC-ELIANA COELHO CORREA)

10/11/2014, 12:52

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESECC-ELIANA COELHO CORREA)

10/11/2014, 12:51

Conclusão para Decisão - de Expediente - (JESXPEH-PEDRO HENRIQUE SIMÕES)

30/10/2014, 14:23

Remessa Interna - (JESMJN-MARIA J NINKE ARAUJO)

28/10/2014, 14:09

ART 253 Distribuição por Dependência - (JESMJN-MARIA J NINKE ARAUJO)

28/10/2014, 14:08

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/10/2024, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2017, 14:02

SENTENÇA

•16/12/2016, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2016, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2016, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2016, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2015, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2015, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2015, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2015, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2015, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2015, 15:20

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 17:28

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/10/2024, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2017, 14:02

SENTENÇA

•16/12/2016, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2016, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2016, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2016, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2015, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2015, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2015, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2015, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2015, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2015, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2015, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2014, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2014, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2014, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2014, 14:23