Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0113158-82.2014.4.02.5001/ES RELATOR: RODRIGO REIFF BOTELHO
EXEQUENTE: ALFREDO DOMINGOS TOMAZELLI FILHO
ADVOGADO(A): LUCAS CUNHA MENDONÇA (OAB ES018183)
ADVOGADO(A): MARCELO OTÁVIO DE A. BENEVIDES MENDONÇA (OAB ES016947)
ADVOGADO(A): VINICIUS VILLAR ALVES (OAB ES017161)
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE AGUIAR MACHADO (OAB ES019116)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 224 - 22/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025, 00:00
Outras Decisões
13/01/2025, 17:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/11/2024, 17:55
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
08/11/2024, 17:55
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
24/10/2024, 18:13
Por decisão judicial
11/03/2024, 16:44
Outras Decisões
21/11/2023, 15:28
Recebimento
07/11/2023, 16:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ
APELADO: NOVA CANAA CONSTRUTORA EIRELI ADVOGADO(A): STEFANIA VENTURIM LOPES (OAB ES014591) ADVOGADO(A): TIAGO EVALD CARDOSO (OAB ES008753)
APELADO: ALFREDO DOMINGOS TOMAZELLI FILHO ADVOGADO(A): MARCELO OTÁVIO DE A. BENEVIDES MENDONÇA (OAB ES016947) ADVOGADO(A): LUCAS CUNHA MENDONÇA (OAB ES018183) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE AGUIAR MACHADO (OAB ES019116) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação/Remessa Necessária Nº 0113158-82.2014.4.02.5001/ES (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
06/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ
APELADO: NOVA CANAA CONSTRUTORA EIRELI ADVOGADO: STEFANIA VENTURIM LOPES (OAB ES014591) ADVOGADO: TIAGO EVALD CARDOSO (OAB ES008753)
APELADO: ALFREDO DOMINGOS TOMAZELLI FILHO ADVOGADO: MARCELO OTÁVIO DE A. BENEVIDES MENDONÇA (OAB ES016947) ADVOGADO: LUCAS CUNHA MENDONÇA (OAB ES018183) ADVOGADO: FRANCISCO DE AGUIAR MACHADO (OAB ES019116) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0113158-82.2014.4.02.5001/ES (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES