Cumprimento de sentença 5096955-72.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5096955-72.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIOVANA LEANDRO DELOCCO PEREIRA (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA (OAB RJ196277) APELANTE: CAROLINE LEANDRO DE ARAUJO DELOCCO PEREIRA (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA (OAB RJ196277) APELANTE: LEANDRO DELOCCO PEREIRA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA (OAB RJ196277) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5096955-72.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: GIOVANA LEANDRO DELOCCO PEREIRA (Sucessor) RÉU: LEANDRO DELOCCO PEREIRA (Espólio) RÉU: CAROLINE LEANDRO DE ARAUJO DELOCCO PEREIRA (Sucessor) EDITAL Nº 510011936712 O PROCESSO PODERÁ SER ACESSADO ATRAVÉS DO LINK: https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, em Consulta Pública de Processos, através da chave de acesso nº 582243836119. O presente EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR, RICARDO LEVY MARTINS, JUIZ FEDERAL DA 8ª VARA FEDERAL CÍVEL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Secretaria se processam os autos da AÇÃO ORDINÁRIA Nº 50969557220194025101, em que são partes: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO X LEANDRO DELOCCO PEREIRA, CPF: 08621496739, GIOVANA LEANDRO DELOCCO PEREIRA, CPF: 18021003774 e CAROLINE LEANDRO DE ARAUJO DELOCCO PEREIRA, CPF: 05650053758. É o presente Edital expedido para proceder a CITAÇÃO de GIOVANA LEANDRO DELOCCO PEREIRA e CAROLINE LEANDRO DE ARAUJO DELOCCO PEREIRA, CPFs 18021003774 e 05650053758, brasileiras, tendo como último domicílio conhecido Rua Barão de Piraquara, 63 - Padre Miguel - 21721301, Rio de Janeiro/RJ (Residencial), sendo ignorados os demais dados identificadores, para conhecimento dos termos da ação supracitada, tendo em vista encontrar-se em local incerto e não sabido, bem como para, querendo, apresente contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 334, 335 e 341 do CPC/2015, ciente de que, no caso de revelia, será nomeado curador especial. E para que chegue ao seu conhecimento, dos interessados, e de terceiros, é expedido o presente Edital nos autos supracitados, sendo certo que a sede deste Juízo da 8ª Vara Federal Cível, Seção Judiciária do Rio de Janeiro encontra-se na Av. Rio Branco, nº 243, anexo II, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, funcionando de 12:00 às 17:00 horas, e o presente edital é publicado na forma da lei. DADO E PASSADO, neste Município, em 06/11/2023. Eu, ERIC RODRIGUES DA SILVA, o digitei. E eu, FLÁVIA BARRETO SIMÃO, o conferi. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096955-72.2019.4.02.5101/RJ

22/11/2023, 00:00

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Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 212, 211 e 210

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212

Juntado(a)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Todas as movimentações(224)

Todos os documentos(24)