Cumprimento de sentença 0511062-83.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2015

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 18:20

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025

30/07/2025, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

30/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

28/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 89

04/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 89

03/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0511062-83.2015.4.02.5101/RJ EXECUTADO: AUTO IGUACU LTDA ADVOGADO(A): FABIO LUIS DA SILVA MENDONCA (OAB RJ120488) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 924, II e 925, Código de Processo Civil.

03/06/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025, 18:38

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

01/06/2025, 18:34

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 18:20

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025

30/07/2025, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

30/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

Documentos

SENTENÇA

•02/06/2025, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 17:03

28/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 89

04/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 89

03/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0511062-83.2015.4.02.5101/RJ EXECUTADO: AUTO IGUACU LTDA ADVOGADO(A): FABIO LUIS DA SILVA MENDONCA (OAB RJ120488) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 924, II e 925, Código de Processo Civil.

03/06/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025, 18:38

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

01/06/2025, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

01/06/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/04/2025, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

08/04/2025, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/04/2025, 17:54

Juntada de certidão

02/04/2025, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/03/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

24/03/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 17:03

Determinada a intimação

17/03/2025, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 12:47

Juntado(a)

10/03/2025, 12:46

Juntada de certidão

25/02/2025, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

22/02/2025, 01:03

Juntado(a)

11/02/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência no Domicílio Eletrônico

31/01/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025, 13:05

Juntado(a)

24/01/2025, 13:05

Juntada de certidão

21/01/2025, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

14/11/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

11/10/2024, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 07:34

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 18:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 05110628320154025101/TRF2

27/08/2024, 15:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

11/07/2024, 14:27

Determinada a intimação

09/07/2024, 13:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/06/2024, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2024, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

23/04/2024, 01:06

Juntada de Petição

04/04/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/03/2024, 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/03/2024, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 12:16

Determinada a intimação

20/03/2024, 12:16

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024, 17:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 05110628320154025101

18/03/2024, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTO IGUACU LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CAIRO MELLO (OAB RJ122851) ADVOGADO(A): EDOARDO NASCIMENTO PICORELLI XAVIER (OAB RJ186967) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0511062-83.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

06/02/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF

20/03/2021, 18:39

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 18:39

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJVSW-VICTOR SILVA DE AMARAL)

17/01/2017, 13:17

Movimentação Cartorária tipo Aguardando preparar Remessa Externa / Carga - (JRJVSW-VICTOR SILVA DE AMARAL)

19/12/2016, 12:22

Devolução de Remessa - (JRJVSW-VICTOR SILVA DE AMARAL)

19/12/2016, 12:21

Juntada - (JRJVSW-VICTOR SILVA DE AMARAL)

15/12/2016, 11:32

Certidão - Citação/Intimação - (JRJFIN-FERNANDO IBELLI DE ANDRADE)

13/12/2016, 17:30

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Contrarrazões - (JRJGJA-GUSTAVO ARAUJO)

05/12/2016, 12:00

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJVMW-VITORIA MARIA SILVA WANDERLEY)

14/11/2016, 10:32

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJQTP-JAMES CORBERT PEREIRA)

08/11/2016, 13:12

Devolução de Remessa - (JRJQTP-JAMES CORBERT PEREIRA)

08/11/2016, 13:11

Devolução de Remessa - (JRJVSW-VICTOR SILVA DE AMARAL)

29/09/2016, 15:30

Juntada - (JRJVSW-VICTOR SILVA DE AMARAL)

28/09/2016, 11:39

Certidão - Citação/Intimação - (JRJQTP-JAMES CORBERT PEREIRA)

16/09/2016, 08:13

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJGJA-GUSTAVO ARAUJO)

13/09/2016, 17:36

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Recurso - (JRJGJA-GUSTAVO ARAUJO)

13/09/2016, 17:35

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJIDP-MICHELLE CORDEIRO RODRIGUES)

31/08/2016, 16:39

Localização Interna - (JRJIDP-MICHELLE CORDEIRO RODRIGUES)

31/08/2016, 16:33

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado improcedente o pedido - (JRJVSW-VICTOR SILVA DE AMARAL)

13/05/2016, 14:31

Devolução de Remessa - (JRJVSW-VICTOR SILVA DE AMARAL)

13/05/2016, 14:25

Juntada - (JRJVSW-VICTOR SILVA DE AMARAL)

13/05/2016, 11:20

Juntada - (JRJVSW-VICTOR SILVA DE AMARAL)

11/05/2016, 10:50

Certidão - Citação/Intimação - (JRJQTP-JAMES CORBERT PEREIRA)

06/05/2016, 10:14

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJVSW-VICTOR SILVA DE AMARAL)

04/05/2016, 13:14

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJVSW-VICTOR SILVA DE AMARAL)

04/05/2016, 13:13

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJVSW-VICTOR SILVA DE AMARAL)

04/05/2016, 13:12

Devolução de Remessa - (JRJVSW-VICTOR SILVA DE AMARAL)

04/05/2016, 13:02

Juntada - (JRJVSW-VICTOR SILVA DE AMARAL)

03/05/2016, 14:08

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Réplica - (JRJGJA-GUSTAVO ARAUJO)

13/04/2016, 18:50

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JRJVSW-VICTOR SILVA DE AMARAL)

04/04/2016, 14:29

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJVSW-VICTOR SILVA DE AMARAL)

04/04/2016, 14:27

Devolução de Remessa - (JRJVSW-VICTOR SILVA DE AMARAL)

04/04/2016, 14:26

Devolução de Remessa - (JRJVSW-VICTOR SILVA DE AMARAL)

04/04/2016, 14:25

Juntada - (JRJVSW-VICTOR SILVA DE AMARAL)

01/04/2016, 12:25

Certidão - Citação/Intimação - (JRJQTP-JAMES CORBERT PEREIRA)

29/02/2016, 11:43

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Resposta - (JRJGJA-GUSTAVO ARAUJO)

23/02/2016, 14:52

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Recurso - (JRJGJA-GUSTAVO ARAUJO)

23/02/2016, 14:51

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJSKY-MAYSA FARIAS CEDRO CABRAL SANTOS)

11/02/2016, 12:11

Conclusão para Decisão - Não Concedida a Antecipação de tutela - (JRJQTP-JAMES CORBERT PEREIRA)

02/02/2016, 14:17

Devolução de Remessa - (JRJQTP-JAMES CORBERT PEREIRA)

02/02/2016, 14:16

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Recurso - (JRJGJA-GUSTAVO ARAUJO)

12/01/2016, 12:40

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJSKY-MAYSA FARIAS CEDRO CABRAL SANTOS)

15/12/2015, 13:45

Juntada - (JRJFTI-FLAVIA THIEBAUT MIRANDA HERRANZ)

14/12/2015, 15:36

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJQUQ-ANA PAULA ZARDETO FERRARI)

14/12/2015, 14:25

Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

11/12/2015, 16:09

Distribuição por Dependência - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

11/12/2015, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 07:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 13:13

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/03/2024, 02:16

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2016, 13:12

SENTENÇA

•13/05/2016, 14:31

SENTENÇA

•13/05/2016, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2016, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2016, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2016, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2015, 14:25