Cumprimento de sentença 5005194-32.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2020

Valor da Causa

R$ 76.746,73

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara de Execução Fiscal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CAMBURI PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE DIAS SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

KARINA COHEN LIMA

CPF·Representa: Autor

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO

CPF·Representa: Autor

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

VIVIANE DIAS SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

KARINA COHEN LIMA

CPF·Representa: Autor

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO

CPF·Representa: Autor

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

BRUNO DALL'ORTO MARQUES

OAB/ES 008288·CPF·Representa: Réu

SILAS HENRIQUES SOARES

OAB/ES 015916·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2026, 17:57

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2026

09/02/2026, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

31/01/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/12/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/12/2025, 16:32

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 79

10/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 79

09/12/2025, 02:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2025, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2025, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2025, 19:16

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/11/2025, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/11/2025, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

11/11/2025, 16:48

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

19/02/2026, 17:57

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2026

09/02/2026, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

31/01/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/12/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 14:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/04/2025, 11:59

10/12/2025, 16:32

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 79

10/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 79

09/12/2025, 02:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2025, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2025, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2025, 19:16

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/11/2025, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/11/2025, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

11/11/2025, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/11/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

08/11/2025, 09:25

Despacho

08/11/2025, 09:25

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2025, 16:32

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/11/2025, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/09/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

30/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

22/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

21/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

20/08/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 14:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

20/08/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 14:16

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES008288

20/08/2025, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

07/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

27/05/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

08/05/2025, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 16:00

Juntada de Petição

05/05/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/04/2025, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 07:16

Despacho

02/04/2025, 07:16

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 16:58

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50051943220204025001/TRF2

07/02/2025, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAMBURI PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SILAS HENRIQUES SOARES (OAB ES015916) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 de dezembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretendem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5005194-32.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

23/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

08/07/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/06/2022, 23:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

27/04/2022, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2022, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/02/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/01/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/01/2022, 18:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/01/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2022, 16:49

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/08/2021, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/08/2021, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2021, 19:19

Convertido o Julgamento em Diligência

23/08/2021, 19:19

Conclusos para julgamento

26/04/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/03/2021, 15:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

01/03/2021, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/02/2021, 11:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

23/02/2021, 11:41

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001399-74.2018.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 14

23/02/2021, 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/02/2021, 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/02/2021, 21:24

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

22/02/2021, 21:24

Autos com Juiz para Sentença

19/06/2020, 18:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

18/06/2020, 01:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

25/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2020, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/05/2020, 15:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

07/05/2020, 09:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

27/03/2020, 10:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

17/03/2020, 17:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

14/03/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/03/2020, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/03/2020, 15:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/03/2020, 15:16

Distribuído por dependência - Número: 00013997420184025001

03/03/2020, 20:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 07:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 10:01

SENTENÇA

•17/01/2022, 16:49

SENTENÇA

•23/08/2021, 19:19

SENTENÇA

•22/02/2021, 21:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2020, 15:56