Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
19/08/2025, 18:23
Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025, 18:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025 Petição Nº 310262/2025 - RE nos EDcl no AgInt no
25/06/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0310262 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2661165 - Publicação prevista para 25/06/2025
23/06/2025, 16:00
Negado seguimento ao recurso de ADILSON RODRIGUES - Petição Nº 2025/00310262 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2661165
23/06/2025, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
18/06/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 17/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 310262/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 377.
18/06/2025, 13:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 23/04/2025 Petição Nº 310262/2025 -
23/04/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/04/2025, 01:25
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 310262/2025. Publicação prevista para 23/04/2025)
15/04/2025, 14:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
15/04/2025, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
15/04/2025, 13:59
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
15/04/2025, 07:27
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•23/06/2025, 16:00
EMENTA / ACORDÃO
•14/03/2025, 16:20
24/06/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0310262 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2661165 - Publicação prevista para 25/06/2025
23/06/2025, 16:00
Negado seguimento ao recurso de ADILSON RODRIGUES - Petição Nº 2025/00310262 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2661165
23/06/2025, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
18/06/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 17/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 310262/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 377.
18/06/2025, 13:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 23/04/2025 Petição Nº 310262/2025 -
23/04/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/04/2025, 01:25
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 310262/2025. Publicação prevista para 23/04/2025)
15/04/2025, 14:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
15/04/2025, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
15/04/2025, 13:59
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
15/04/2025, 07:27
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 310262/2025
09/04/2025, 07:41
Protocolizada Petição 310262/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/04/2025
08/04/2025, 21:01
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 65968/2025 - EDcl no AgInt no
18/03/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2025, 01:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0065968 - EDcl no AgInt no AREsp 2661165 - Publicação prevista para 18/03/2025
14/03/2025, 16:20
Embargos de Declaração de ADILSON RODRIGUES acolhidos em parte , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00065968/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2661165/RJ
12/03/2025, 23:59
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 06/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 65968/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 341.
07/03/2025, 14:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)
25/02/2025, 16:09
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025
21/02/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/02/2025, 01:10
Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00065968/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2661165/RJ
19/02/2025, 16:14
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/02/2025 Petição Nº 65968/2025 -
07/02/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/02/2025, 01:19
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) com pedido de efeito suspensivo às fls.341
05/02/2025, 12:30
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 65968/2025. Publicação prevista para 07/02/2025)
05/02/2025, 09:50
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 65968/2025
03/02/2025, 13:21
Protocolizada Petição 65968/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/02/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0768476 - AgInt no AREsp 2661165 - Publicação prevista para 16/12/2024
12/12/2024, 13:10
Conhecido o recurso de ADILSON RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00768476/2024 - AgInt no AREsp 2661165/RJ
11/12/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000938-2024-AJC-2T)
28/11/2024, 20:56
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2024
26/11/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
25/11/2024, 18:27
Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00768476/2024 - AgInt no AREsp 2661165/RJ
22/11/2024, 16:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
30/10/2024, 15:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 29/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 768476/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 303.
30/10/2024, 15:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/09/2024 Petição Nº 768476/2024 -
05/09/2024, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
04/09/2024, 18:31
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 768476/2024. Publicação prevista para 05/09/2024)
04/09/2024, 17:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 768476/2024
04/09/2024, 16:31
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 29239, certifico que se procedeu à retificação da autuação para inverter as partes e para fazer constarem as corretas inscrições dos advogados da parte agravante, conforme Cadastro Nacional dos Advogados.
04/09/2024, 16:26
Protocolizada Petição 768476/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2024
04/09/2024, 16:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024
21/08/2024, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/08/2024, 18:24
Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL
20/08/2024, 09:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024
20/08/2024, 09:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
09/08/2024, 15:59
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
09/08/2024, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/08/2024, 15:06
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
09/08/2024, 13:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/06/2024, 18:12
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
07/06/2024, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO