Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5047918-71.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 24ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

DOYLE SERVICOS MEDICOS EM ORTOPEDIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA

OAB/RJ 169044·CPF·Representa: Autor

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA

OAB/RJ 169044·CPF·Representa: Autor

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/01/2025, 22:16

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

17/01/2025, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/01/2025, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/01/2025, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/01/2025, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/01/2025, 12:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 16:12

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 14:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5028469-25.2024.4.02.9445/TRF (VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA)

03/01/2025, 15:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510064435 processada no TRF2 com o no. 50284692520244029445/TRF (VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA)

08/11/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510064435

07/11/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/10/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/10/2024, 13:19

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

17/01/2025, 22:16

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

17/01/2025, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/01/2025, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/01/2025, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Documentos

PETIÇÃO

•17/01/2025, 20:13

SENTENÇA

•08/01/2025, 16:12

09/01/2025, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/01/2025, 12:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 16:12

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 14:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5028469-25.2024.4.02.9445/TRF (VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA)

03/01/2025, 15:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510064435 processada no TRF2 com o no. 50284692520244029445/TRF (VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA)

08/11/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510064435

07/11/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/10/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/10/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/10/2024, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/10/2024, 09:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510064435

23/10/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/10/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/10/2024, 16:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

17/09/2024, 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/09/2024, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/09/2024, 18:12

Decisão interlocutória

16/09/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/09/2024, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/09/2024, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/09/2024, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/09/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2024, 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2024, 11:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50479187120224025101/TRF2

02/09/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5047918-71.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 5047918-71.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 de dezembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretendem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5047918-71.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

23/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

14/09/2023, 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/09/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/07/2023, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/07/2023, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/07/2023, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2023, 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/07/2023, 16:22

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/05/2023, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/05/2023, 17:17

Determinada a intimação

17/05/2023, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2023, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/05/2023, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/05/2023, 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/05/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/05/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2023, 17:09

Julgado improcedente o pedido

05/05/2023, 17:09

Conclusos para julgamento

10/10/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/09/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/09/2022, 13:04

Juntada de certidão

01/09/2022, 21:30

Determinada a intimação

31/08/2022, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 20:15

Juntada de Petição

31/08/2022, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/08/2022, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/06/2022, 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/06/2022, 23:29

Não Concedida a tutela provisória

27/06/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2022, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2022, 18:41

Distribuído por sorteio

25/06/2022, 22:43

PETIÇÃO

•24/10/2024, 09:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2024, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 15:22

SENTENÇA

•13/07/2023, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 16:35

SENTENÇA

•05/05/2023, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 20:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 18:08