Recurso Especial 5047918-71.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 24ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/08/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 30/08/2024

30/08/2024, 13:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

28/08/2024, 10:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2024

07/06/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024, 18:08

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 25884 e em cumprimento à decisão de fl(s). e-STJ 366/370, certifico que se procedeu à retificação da autuação para retirar a marcação do segredo de justiça.

06/06/2024, 10:02

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

06/06/2024, 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2024

06/06/2024, 06:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

28/05/2024, 13:57

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

28/05/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/05/2024, 15:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/06/2024, 06:11

Certidão

•21/05/2024, 15:08

Acórdão

•21/05/2024, 15:08

Acórdão

•21/05/2024, 15:08

Decisão

•21/05/2024, 15:08

Decisão

•21/05/2024, 15:08

Decisão

•21/05/2024, 15:08

Sentença

•21/05/2024, 15:08

Decisão

•21/05/2024, 15:08

Sentença

•21/05/2024, 15:08

Decisão

•21/05/2024, 15:08