Recurso Especial 5042897-56.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 625.149.106,15

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 18:30

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e provido em parte

27/04/2026, 18:30

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1025709/2025

23/10/2025, 17:11

Protocolizada Petição 1025709/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 23/10/2025

23/10/2025, 16:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

16/08/2024, 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

16/08/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/08/2024, 10:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2026, 18:30

Certidão

•13/08/2024, 10:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/08/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 10:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/08/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 10:02

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/08/2024, 10:02

Decisão

•13/08/2024, 10:02

Decisão

•13/08/2024, 10:02

Decisão

•13/08/2024, 10:02

Sentença

•13/08/2024, 10:02

Sentença

•13/08/2024, 10:02

Certidão

•13/08/2024, 10:02

Decisão

•13/08/2024, 10:02

Certidão

•13/08/2024, 10:02

Todos os documentos(41)

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2026, 18:30

Certidão

•13/08/2024, 10:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/08/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 10:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/08/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 10:02

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/08/2024, 10:02

Decisão

•13/08/2024, 10:02

Decisão

•13/08/2024, 10:02

Decisão

•13/08/2024, 10:02

Sentença

•13/08/2024, 10:02

Sentença

•13/08/2024, 10:02

Certidão

•13/08/2024, 10:02

Decisão

•13/08/2024, 10:02

Certidão

•13/08/2024, 10:02

Decisão

•13/08/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 10:02

Decisão

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Decisão

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Ato Ordinatório

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Decisão

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Decisão

•13/08/2024, 10:02

Decisão

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Decisão

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Certidão

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Decisão

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Ato Ordinatório

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Certidão

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Decisão

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Decisão

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Certidão

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Decisão

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Ato Ordinatório

•13/08/2024, 10:02

Decisão

•13/08/2024, 10:02

Decisão

•13/08/2024, 10:02

Decisão

•13/08/2024, 10:02

Decisão

•13/08/2024, 10:02

Decisão

•13/08/2024, 10:02