Agravo em Recurso Especial 0026592-62.2016.4.02.5001 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0026592-62.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/09/2025, 12:28

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 12:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 128018/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

21/08/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0128018 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2526292 - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025, 21:10

Embargos de Declaração de FERNANDO GUIMARAES AMARAL e FGA & FILHOS PARTICIPACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00128018/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2526292/ES

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:02

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00128018/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2526292/ES

16/06/2025, 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/06/2025, 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/03/2025, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 20/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 128018/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1838.

21/03/2025, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/02/2025 Petição Nº 128018/2025 -

20/02/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/08/2025, 21:10

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2025, 07:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 12/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 128018/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0128018 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2526292 - Publicação prevista para 21/08/2025

Embargos de Declaração de FERNANDO GUIMARAES AMARAL e FGA & FILHOS PARTICIPACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00128018/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2526292/ES

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00128018/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2526292/ES

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 20/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 128018/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1838.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/02/2025 Petição Nº 128018/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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