Agravo em Recurso Especial 0026592-62.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

FERNANDO GUIMARAES AMARAL

CPF 079.***.***-20

Autor

FGA & FILHOS PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-51

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/09/2025, 12:28

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 12:28

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 128018/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

21/08/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0128018 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2526292 - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025, 21:10

Embargos de Declaração de FERNANDO GUIMARAES AMARAL e FGA & FILHOS PARTICIPACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00128018/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2526292/ES

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:02

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00128018/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2526292/ES

16/06/2025, 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/06/2025, 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/03/2025, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 20/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 128018/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1838.

21/03/2025, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/02/2025 Petição Nº 128018/2025 -

20/02/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/08/2025, 21:10

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2025, 07:10

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2024, 09:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/06/2024, 20:51

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2024, 18:00

-

•12/12/2023, 18:56

-

•12/12/2023, 18:56

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/12/2023, 18:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/12/2023, 18:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/12/2023, 18:55

-

•12/12/2023, 18:54

-

•12/12/2023, 18:53

-

•12/12/2023, 18:52

-

•12/12/2023, 18:52

-

•12/12/2023, 18:52

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