Cumprimento de sentença 5004053-40.2019.4.02.5121 - TRF2

Cumprimento de sentença 5004053-40.2019.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO MELO GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO DA SILVA CARVALHO (OAB RJ142615) APELANTE: MARIA JULIA MELO GOMES (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO DA SILVA CARVALHO (OAB RJ142615) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5004053-40.2019.4.02.5121/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

27/11/2023, 00:00

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 462

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 462

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 461

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 461

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 462

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 462

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

Expedição de Alvará

Expedição de ofício

Cancelada a movimentação processual - (Evento 457 - Juntada de certidão - 14/04/2026 13:58:26)

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Todas as movimentações(468)

Todos os documentos(52)