Apelação Cível 5004053-40.2019.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 624.000,00

Órgão julgador

Gabinete 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 3ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA JULIA MELO GOMES

CPF

Autor

ROBERTO MELO GOMES

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

19/01/2024, 11:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

19/01/2024, 11:37

Transitado em Julgado

19/01/2024, 11:37

Despacho

18/01/2024, 22:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

18/01/2024, 22:18

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

08/01/2024, 14:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

08/01/2024, 14:23

Juntada de Petição

08/01/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

26/12/2023, 22:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

19/12/2023, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/12/2023, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/12/2023, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/12/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 17:11

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

19/01/2024, 11:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

19/01/2024, 11:37

Transitado em Julgado

19/01/2024, 11:37

Despacho

18/01/2024, 22:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 22:18

ACÓRDÃO

•18/12/2023, 14:45

18/01/2024, 22:18

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

08/01/2024, 14:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

08/01/2024, 14:23

Juntada de Petição

08/01/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

26/12/2023, 22:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

19/12/2023, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/12/2023, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/12/2023, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/12/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2023, 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

18/12/2023, 14:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21

15/12/2023, 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2023, 13:32

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/12/2023, 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/12/2023, 18:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

24/11/2023, 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4

23/11/2023, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/11/2023, 14:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

22/11/2023, 20:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

04/10/2023, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/10/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/10/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/10/2023, 16:42

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

02/10/2023, 16:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

02/10/2023, 15:16

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

02/10/2023, 11:29

Distribuído por prevenção - Número: 50146818620234020000/TRF2

02/10/2023, 10:53

EXTRATO DE ATA

•14/12/2023, 16:16