Procedimento Comum Cível 5096552-06.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5096552-06.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2024, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

25/11/2024, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

25/11/2024, 18:48

Decisão interlocutória

22/11/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 13:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50965520620194025101/TRF2

22/11/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIO HENRIQUE DA SILVA DAMASCENO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO DE LUNA REGO (OAB RJ205137) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5096552-06.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: FABIO HENRIQUE DA SILVA DAMASCENO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO DE LUNA REGO (OAB RJ205137) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5096552-06.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

28/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

03/02/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

03/02/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

03/02/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/01/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

26/01/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

26/01/2022, 14:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 14:21

SENTENÇA

•21/12/2021, 18:56

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