Cumprimento de sentença 5059929-40.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5059929-40.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

30/04/2024, 17:09

Baixa Definitiva

30/04/2024, 17:06

Juntada de certidão

30/04/2024, 14:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/04/2024, 14:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50599294020194025101/TRF2

27/04/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANA ESTELA COSTA FIUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: WELLINGTON MAGALHAES FIUZA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUARACI PACHU (OAB RJ204894) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5059929-40.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

28/11/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

25/01/2021, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

14/12/2020, 15:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

27/11/2020, 03:41

Juntada de Petição

26/11/2020, 18:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 63 e 64

31/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/10/2020, 07:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/10/2020, 07:27

Determinada a intimação

21/10/2020, 07:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/10/2020, 02:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2020, 07:27

SENTENÇA

•08/09/2020, 16:45

—

Juntada de certidão

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50599294020194025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

Juntada de Petição

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 63 e 64

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Determinada a intimação

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

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