Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 235, 236, 237, 238
25/08/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025, 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025, 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025, 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025, 12:48
Determinada a intimação
22/08/2025, 10:42
Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025, 16:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 220, 221 e 223
22/07/2025, 01:09
Juntada de Petição
17/07/2025, 14:36
Juntada de Petição
17/07/2025, 13:54
Juntada de Petição
17/07/2025, 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
15/07/2025, 08:31
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222, 223
07/07/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222, 223
04/07/2025, 02:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222, 223
03/07/2025, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025, 17:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
03/07/2025, 11:58
Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT01
26/06/2025, 15:50
Remetidos os Autos - RJNIT01 -> RJNITSECONT
27/05/2025, 11:36
Determinada a intimação
26/05/2025, 19:29
Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025, 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
20/03/2025, 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
20/03/2025, 22:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025, 10:28
Determinada a intimação
20/02/2025, 12:38
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
02/02/2025, 08:32
Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
02/02/2025, 08:32
Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024, 16:41
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198 e 199
15/10/2024, 01:09
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:48
Juntada de Petição
10/10/2024, 14:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
07/10/2024, 14:10
Juntada de Petição
03/10/2024, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198 e 199
22/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
13/09/2024, 05:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024, 16:15
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARVALHO QUEIROZ ASSESSORIA NEGOCIAL LTDA - EXCLUÍDA
12/09/2024, 16:14
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. - EXCLUÍDA
12/09/2024, 16:14
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA SEGURADORA S/A - EXCLUÍDA
12/09/2024, 16:13
Determinada a intimação
11/09/2024, 23:52
Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024, 19:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178 e 182
14/05/2024, 03:03
Juntada de Petição
14/05/2024, 00:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
13/05/2024, 23:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
03/05/2024, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
01/05/2024, 01:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
24/04/2024, 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179 e 182
18/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
18/04/2024, 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
09/04/2024, 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
08/04/2024, 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024, 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024, 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024, 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024, 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024, 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024, 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024, 11:20
Determinada a intimação
05/04/2024, 17:42
Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024, 20:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/04/2024, 20:14
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50023437620184025102
03/04/2024, 08:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IMPERIAL SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) ADVOGADO(A): MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI (OAB RJ158655)
APELADO: TALITA DE OLIVEIRA BALTAR MOSCOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): IVO DE SOUSA FRANCO VIEIRA (OAB RJ189041) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY
INTERESSADO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GLADIMIR ADRIANI POLETTO ADVOGADO(A): FABIO JOSE POSSAMAI
INTERESSADO: SIGA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO HENRIQUE ALVES
INTERESSADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA
INTERESSADO: CARVALHO QUEIROZ ASSESSORIA NEGOCIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5002343-76.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
04/12/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2
13/09/2023, 16:49
Juntada de Petição
05/09/2023, 13:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
05/09/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
11/08/2023, 23:59
Alterado o assunto processual
01/08/2023, 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2023, 11:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 155 e 156
01/07/2023, 01:03
Juntada de Petição
30/06/2023, 07:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
30/06/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
23/06/2023, 13:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
23/06/2023, 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152, 155 e 156
09/06/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
09/06/2023, 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
07/06/2023, 01:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
31/05/2023, 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2023, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2023, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2023, 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2023, 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2023, 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2023, 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2023, 13:10
Julgado procedente em parte o pedido
29/05/2023, 15:42
Conclusos para julgamento
25/01/2023, 08:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 137 e 138
30/11/2022, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
29/11/2022, 18:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
24/11/2022, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 16:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
09/11/2022, 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 137 e 138
31/10/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
31/10/2022, 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
24/10/2022, 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022, 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022, 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022, 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022, 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022, 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022, 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022, 13:27
Juntada de Petição
21/10/2022, 12:17
Determinada a intimação
10/10/2022, 17:39
Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022, 16:31
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 117 e 118
13/07/2022, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
12/07/2022, 04:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
06/07/2022, 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
06/07/2022, 17:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
05/07/2022, 01:07
Juntada de Petição
20/06/2022, 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 117 e 118
17/06/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
17/06/2022, 12:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 06:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
08/06/2022, 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022, 17:22
Despacho
07/06/2022, 17:21
Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022, 10:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 104 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
27/05/2022, 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
27/04/2022, 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
22/04/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022, 17:46
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
09/04/2022, 01:02
Juntada de Petição
08/04/2022, 16:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
08/04/2022, 03:00
Intimação por Edital
22/02/2022, 17:05
Intimação por Edital
22/02/2022, 17:05
Juntada de peças digitalizadas
21/02/2022, 15:36
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2022
21/02/2022, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2022
21/02/2022, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2022
18/02/2022, 18:17
Expedição de Edital - citação
18/02/2022, 17:12
Despacho
18/02/2022, 13:52
Conclusos para decisão/despacho
26/01/2022, 21:26
Juntada de certidão
26/01/2022, 21:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
07/07/2021, 03:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/06/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2021, 11:12
Despacho
04/06/2021, 10:17
Conclusos para decisão/despacho
18/03/2021, 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
20/02/2021, 21:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85
19/02/2021, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2021, 13:57
Ato ordinatório praticado
09/02/2021, 13:57
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
09/02/2021, 13:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
09/02/2021, 09:54
Juntada de Petição
15/01/2021, 14:40
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
02/12/2020, 16:51
Despacho
01/12/2020, 13:44
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/12/2020, 13:18
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
20/08/2020, 15:26
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
19/08/2020, 17:26
Despacho/Decisão - de Expediente
15/05/2020, 17:25
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/05/2020, 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/05/2020, 00:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/05/2020, 15:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020, 03:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
02/04/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2020, 12:58
Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/03/2020, 17:25
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/12/2019, 11:04
Juntada de Petição
29/11/2019, 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/10/2019, 23:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
15/09/2019, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
07/09/2019, 03:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2019, 17:00
Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/09/2019, 16:59
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
18/06/2019, 01:02
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/06/2019, 23:10
Juntada de Petição
07/06/2019, 16:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
18/05/2019, 17:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
24/04/2019, 19:41
Lavrada Certidão
24/04/2019, 14:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
24/04/2019, 12:29
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
16/04/2019, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
09/04/2019, 11:15
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
30/03/2019, 01:03
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
26/03/2019, 13:42
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
25/03/2019, 18:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 39
21/03/2019, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
21/03/2019, 19:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
21/03/2019, 16:26
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
20/03/2019, 01:02
Expedição de mandado - RJNITSECMA
19/03/2019, 20:37
Expedição de mandado - RJNITSECMA
19/03/2019, 20:37
Juntada - Peças Digitalizadas
15/03/2019, 14:07
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
13/03/2019, 00:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
11/03/2019, 11:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2019, 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2019, 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2019, 11:09
Juntado(a)
11/03/2019, 10:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2019, 10:36
Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/03/2019, 17:45
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/02/2019, 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/02/2019, 07:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
03/02/2019, 23:59
Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/01/2019, 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2019, 15:53
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/01/2019, 12:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
22/01/2019, 18:46
Juntada de Petição
15/01/2019, 12:13
Juntada de Petição
09/01/2019, 17:29
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
24/10/2018, 01:05
Juntada de Petição
19/10/2018, 22:12
Juntada de Petição
19/10/2018, 13:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
16/10/2018, 01:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
05/10/2018, 11:38
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
03/10/2018, 01:07
Juntada de Petição
02/10/2018, 21:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
29/09/2018, 14:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
20/09/2018, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
19/09/2018, 14:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
18/09/2018, 11:44
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
18/09/2018, 11:32
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
17/09/2018, 16:40
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
17/09/2018, 16:23
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
10/09/2018, 18:56
Expedição de mandado - RJNITSECMA
10/09/2018, 18:56
Expedição de mandado - RJNITSECMA
10/09/2018, 18:56
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
10/09/2018, 18:55
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5