Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002343-76.2018.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA
EXEQUENTE: TALITA DE OLIVEIRA BALTAR MOSCOSO
ADVOGADO(A): IVO DE SOUSA FRANCO VIEIRA (OAB RJ189041)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 271 - 09/04/2026 - Juntada de peças digitalizadas
Evento 270 - 09/04/2026 - Determinada a intimação
Evento 255 - 14/01/2026 - Expedição de Alvará
Evento 253 - 14/01/2026 - Expedição de Alvará
10/04/2026, 00:00
Mero expediente
09/04/2026, 11:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002343-76.2018.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA
EXEQUENTE: TALITA DE OLIVEIRA BALTAR MOSCOSO
ADVOGADO(A): IVO DE SOUSA FRANCO VIEIRA (OAB RJ189041)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 255 - 14/01/2026 - Expedição de Alvará
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002343-76.2018.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA
EXEQUENTE: TALITA DE OLIVEIRA BALTAR MOSCOSO
ADVOGADO(A): IVO DE SOUSA FRANCO VIEIRA (OAB RJ189041)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 253 - 14/01/2026 - Expedição de Alvará
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002343-76.2018.4.02.5102/RJ
EXEQUENTE: TALITA DE OLIVEIRA BALTAR MOSCOSO
ADVOGADO(A): IVO DE SOUSA FRANCO VIEIRA (OAB RJ189041)
EXECUTADO: IMPERIAL SERVICOS LTDA
ADVOGADO(A): MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI (OAB RJ158655)
ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502)
EXECUTADO: SIGA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO HENRIQUE ALVES (OAB RJ107727)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
1- Petição do evento 242, PET1 - Assiste razão à exequente quanto ao erro material constante da decisão do evento 234, DESPADEC1, devendo constar: Assim, homologo os cálculos da execução em favor da parte exequente no valor de R$ 83.346,07, atualizados até 13/05/2024 (evento 218).
Reconsidero, ainda, por ora, a determinação de expedição de alvará de levantamento dos valores depositados.
2- Considerando que há diversos depósitos efetuados pela CEF (evento 229, COMP1, evento 229, COMP2, evento 229, COMP3, evento 229, COMP4), à Secretaria para diligenciar os extratos atualizados das referidas contas.
3- Com a vinda dos extratos, expeça-se alvará de levantamento em favor do patrono da causa no valor de R$ 2.947,93 e da parte exequente no valor de R$ 80.398,14, valores atualizados até 13/05/2024, utilizando-se do saldo informado das contas acima indicadas.
4 - Comprovado o levantamento, voltem conclusos para decisão quanto a possíveis saldos remanescentes nas referidas contas.
4 - Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre o bem oferecido em garantia pelo executado IMPERIAL SERVIÇOS LTDA, no evento 205. Prazo de 10 (dez) dias.
21/01/2026, 00:00
Mero expediente
19/12/2025, 17:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002343-76.2018.4.02.5102/RJ
EXEQUENTE: TALITA DE OLIVEIRA BALTAR MOSCOSO
ADVOGADO(A): IVO DE SOUSA FRANCO VIEIRA (OAB RJ189041)
EXECUTADO: IMPERIAL SERVICOS LTDA
ADVOGADO(A): MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI (OAB RJ158655)
ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502)
EXECUTADO: SIGA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO HENRIQUE ALVES (OAB RJ107727)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
1 - Tendo em vista o requerimento do evento 231, determino o desentranhamento da petição e anexos do evento 230.
2- Nos eventos 170 e 203 a CEF efetuou o depósito do valor que entende devido. A parte exequente não concordou com o mesmo.
Os autos foram remetidos à Contadoria para elaboração da conta.
No evento 227 a exequente concorda com o valor apurado pela Contadoria Judicial, e no evento 228 a CEF concorda e requer a seja "(...) expedido alvará em favor da CEF do sobejo.".
Assim, homologo os cálculos da execução em favor da CEF no valor de R$R$ 83.346,07 (evento 218).
Expeçam-se os alvarás de levantamento do valor depositado nos eventos 170 e 203.
3 - Comprovado o levantamento, autorizo que a CEF aproprie-se do valor remanescente do saldo da conta, devendo comprovar nos autos no prazo de 10 (dez) dias.
4 - Após, intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre o bem oferecido em garantia no evento 205. Prazo de 10 (dez) dias.
25/08/2025, 00:00
Mero expediente
22/08/2025, 10:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002343-76.2018.4.02.5102/RJ RELATOR: MARINA SILVA FONSECA
EXEQUENTE: TALITA DE OLIVEIRA BALTAR MOSCOSO
ADVOGADO(A): IVO DE SOUSA FRANCO VIEIRA (OAB RJ189041)
EXECUTADO: IMPERIAL SERVICOS LTDA
ADVOGADO(A): MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI (OAB RJ158655)
ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502)
EXECUTADO: SIGA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO HENRIQUE ALVES (OAB RJ107727)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 218 - 26/06/2025 - Remetidos os Autos
Evento 216 - 26/05/2025 - Determinada a intimação
04/07/2025, 00:00
Mero expediente
26/05/2025, 19:29
Mero expediente
20/02/2025, 12:38
Mero expediente
11/09/2024, 23:52
Mero expediente
05/04/2024, 17:42
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002343-76.2018.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA
EXEQUENTE: TALITA DE OLIVEIRA BALTAR MOSCOSO
ADVOGADO(A): IVO DE SOUSA FRANCO VIEIRA (OAB RJ189041)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 253 - 14/01/2026 - Expedição de Alvará
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002343-76.2018.4.02.5102/RJ
EXEQUENTE: TALITA DE OLIVEIRA BALTAR MOSCOSO
ADVOGADO(A): IVO DE SOUSA FRANCO VIEIRA (OAB RJ189041)
EXECUTADO: IMPERIAL SERVICOS LTDA
ADVOGADO(A): MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI (OAB RJ158655)
ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502)
EXECUTADO: SIGA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO HENRIQUE ALVES (OAB RJ107727)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
1- Petição do evento 242, PET1 - Assiste razão à exequente quanto ao erro material constante da decisão do evento 234, DESPADEC1, devendo constar: Assim, homologo os cálculos da execução em favor da parte exequente no valor de R$ 83.346,07, atualizados até 13/05/2024 (evento 218).
Reconsidero, ainda, por ora, a determinação de expedição de alvará de levantamento dos valores depositados.
2- Considerando que há diversos depósitos efetuados pela CEF (evento 229, COMP1, evento 229, COMP2, evento 229, COMP3, evento 229, COMP4), à Secretaria para diligenciar os extratos atualizados das referidas contas.
3- Com a vinda dos extratos, expeça-se alvará de levantamento em favor do patrono da causa no valor de R$ 2.947,93 e da parte exequente no valor de R$ 80.398,14, valores atualizados até 13/05/2024, utilizando-se do saldo informado das contas acima indicadas.
4 - Comprovado o levantamento, voltem conclusos para decisão quanto a possíveis saldos remanescentes nas referidas contas.
4 - Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre o bem oferecido em garantia pelo executado IMPERIAL SERVIÇOS LTDA, no evento 205. Prazo de 10 (dez) dias.
21/01/2026, 00:00
Mero expediente
19/12/2025, 17:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002343-76.2018.4.02.5102/RJ
EXEQUENTE: TALITA DE OLIVEIRA BALTAR MOSCOSO
ADVOGADO(A): IVO DE SOUSA FRANCO VIEIRA (OAB RJ189041)
EXECUTADO: IMPERIAL SERVICOS LTDA
ADVOGADO(A): MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI (OAB RJ158655)
ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502)
EXECUTADO: SIGA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO HENRIQUE ALVES (OAB RJ107727)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
1 - Tendo em vista o requerimento do evento 231, determino o desentranhamento da petição e anexos do evento 230.
2- Nos eventos 170 e 203 a CEF efetuou o depósito do valor que entende devido. A parte exequente não concordou com o mesmo.
Os autos foram remetidos à Contadoria para elaboração da conta.
No evento 227 a exequente concorda com o valor apurado pela Contadoria Judicial, e no evento 228 a CEF concorda e requer a seja "(...) expedido alvará em favor da CEF do sobejo.".
Assim, homologo os cálculos da execução em favor da CEF no valor de R$R$ 83.346,07 (evento 218).
Expeçam-se os alvarás de levantamento do valor depositado nos eventos 170 e 203.
3 - Comprovado o levantamento, autorizo que a CEF aproprie-se do valor remanescente do saldo da conta, devendo comprovar nos autos no prazo de 10 (dez) dias.
4 - Após, intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre o bem oferecido em garantia no evento 205. Prazo de 10 (dez) dias.
25/08/2025, 00:00
Mero expediente
22/08/2025, 10:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002343-76.2018.4.02.5102/RJ RELATOR: MARINA SILVA FONSECA
EXEQUENTE: TALITA DE OLIVEIRA BALTAR MOSCOSO
ADVOGADO(A): IVO DE SOUSA FRANCO VIEIRA (OAB RJ189041)
EXECUTADO: IMPERIAL SERVICOS LTDA
ADVOGADO(A): MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI (OAB RJ158655)
ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502)
EXECUTADO: SIGA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO HENRIQUE ALVES (OAB RJ107727)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 218 - 26/06/2025 - Remetidos os Autos
Evento 216 - 26/05/2025 - Determinada a intimação
04/07/2025, 00:00
Mero expediente
26/05/2025, 19:29
Mero expediente
20/02/2025, 12:38
Mero expediente
11/09/2024, 23:52
Mero expediente
05/04/2024, 17:42
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
04/04/2024, 20:14
Recebimento
03/04/2024, 08:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IMPERIAL SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) ADVOGADO(A): MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI (OAB RJ158655)
APELADO: TALITA DE OLIVEIRA BALTAR MOSCOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): IVO DE SOUSA FRANCO VIEIRA (OAB RJ189041) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY
INTERESSADO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GLADIMIR ADRIANI POLETTO ADVOGADO(A): FABIO JOSE POSSAMAI
INTERESSADO: SIGA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO HENRIQUE ALVES
INTERESSADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA
INTERESSADO: CARVALHO QUEIROZ ASSESSORIA NEGOCIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5002343-76.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
04/12/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/09/2023, 16:49
Procedência em Parte
29/05/2023, 15:42
Mero expediente
10/10/2022, 17:39
Mero expediente
07/06/2022, 17:21
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
AUTOR: TALITA DE OLIVEIRA BALTAR MOSCOSO
RÉU: IMPERIAL SERVICOS LTDA
RÉU: CARVALHO QUEIROZ ASSESSORIA NEGOCIAL LTDA
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.
RÉU: SIGA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A EDITAL Nº 510007136242 EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) RÉU(S) IMPERIAL SERVICOS LTDA, CARVALHO QUEIROZ ASSESSORIA NEGOCIAL LTDA. QUE SE ENCONTRA(M) EM LUGAR IGNORADO E/OU INCERTO, COM PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE 30 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: DRA. MARINA SILVA FONSECA, JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE NITERÓI, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NOMEADA NA FORMA DA LEI E NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da Ação Procedimento Comum de nº 50023437620184025102, em que são partes TALITA DE OLIVEIRA BALTAR MOSCOSO x IMPERIAL SERVICOS LTDA, SIGA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA, CARVALHO QUEIROZ ASSESSORIA NEGOCIAL LTDA, CAIXA SEGURADORA S/A, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A., na qual foi requerida a CITAÇÃO DE IMPERIAL SERVICOS LTDA, CNPJ: 01796082000195, CARVALHO QUEIROZ ASSESSORIA NEGOCIAL LTDA, que se encontra(m) em lugar ignorado e/ou incerto, com prazo de trinta dias, para ciência da presente ação. Após o prazo acima referido, iniciam-se os prazos de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, ciente(s) de que não se manifestando precisamente sobre as alegações de fato apresentadas pelo autor, presumir-se-ão como verdadeiros as não impugnadas, nos termos do artigo 335 e 341 do CPC, ficando advertido ainda de que será nomeado curador especial em caso de revelia. O presente edital será afixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da Lei (CPC, arts. 256 e 257), ficando o(s) réu(s) ciente(s) de que este juízo funciona na Rua Cel. Gomes Machado, 73/75, 3 º andar, Centro, Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h. Dado e passado nesta cidade de Niterói, em 18/02/2022. Eu, FLAVIO JOSE SILVEIRA REGUFE, digitei. Eu, KELLEN MARCONI DA ROCHA LEITE, Diretora de Secretaria Substituta, conferi e subscrevo por ordem e nos termos da Portaria nº JFRJ-POR-2018/00248 de 20/07/2018.
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002343-76.2018.4.02.5102/RJ