Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001022-31.2022.4.02.5113 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001022-31.2022.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2025, 15:39

Despacho

06/06/2025, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/06/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/05/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/05/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 15:41

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 15:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTRI01 Número: 50010223120224025113/TRF2

27/02/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CEFAS VIEIRA LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001022-31.2022.4.02.5113/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

07/06/2024, 00:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 31,82 em 31/01/2024 Número de referência: 1139910

25/03/2024, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CEFAS VIEIRA LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001022-31.2022.4.02.5113/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CEFAS VIEIRA LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001022-31.2022.4.02.5113/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

04/12/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2025, 15:41

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTRI01 Número: 50010223120224025113/TRF2

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 31,82 em 31/01/2024 Número de referência: 1139910

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