Recurso Especial 5089936-10.2022.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5089936-10.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5089936102022402510120260303150958

03/03/2026, 15:09

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DO AMARAL em 27/02/2026 para recurso

27/02/2026, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 524491/2025 - AgInt

23/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0524491 - AgInt no REsp 2164188 - Publicação prevista para 23/12/2025

18/12/2025, 20:30

Conhecido o recurso de JOSE RUBENS DO AMARAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00524491/2025 - AgInt no REsp 2164188/RJ

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:09

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00524491/2025 - AgInt no REsp 2164188/RJ

17/11/2025, 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

08/09/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 05/09/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 524491/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1370.

08/09/2025, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/06/2025 Petição Nº 524491/2025 -

11/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 524491/2025. Publicação prevista para 11/06/2025)

09/06/2025, 17:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/05/2025, 19:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5089936102022402510120260303150958

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DO AMARAL em 27/02/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 524491/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0524491 - AgInt no REsp 2164188 - Publicação prevista para 23/12/2025

Conhecido o recurso de JOSE RUBENS DO AMARAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00524491/2025 - AgInt no REsp 2164188/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00524491/2025 - AgInt no REsp 2164188/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 05/09/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 524491/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1370.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/06/2025 Petição Nº 524491/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 524491/2025. Publicação prevista para 11/06/2025)

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