Apelação Cível 0091866-61.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 240.000,00

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 6ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CLEIDE MARIA MONTEIRO

CPF

Autor

RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA NOBREGA

CPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF·Representa: Autor

ANDERSON DE AZEVEDO COELHO

OAB/RJ 132433·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

03/04/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

03/04/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/03/2024, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/03/2024, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

08/03/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

12/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/02/2024, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/02/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2024, 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/02/2024, 12:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

02/02/2024, 12:36

Todas as movimentações(29)

Transitado em Julgado

03/04/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

03/04/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/03/2024, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•02/02/2024, 12:36

EXTRATO DE ATA

•31/01/2024, 22:44

08/03/2024, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

08/03/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

12/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/02/2024, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/02/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2024, 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/02/2024, 12:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

02/02/2024, 12:36

Sentença confirmada - por unanimidade

31/01/2024, 22:44

Juntada de certidão

04/12/2023, 14:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

04/12/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

01/12/2023, 14:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 188

01/12/2023, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

01/12/2023, 14:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

24/11/2023, 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/11/2023, 16:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

19/07/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/07/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

19/07/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/07/2022, 17:16

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

15/07/2022, 17:03

Distribuído por sorteio

15/07/2022, 11:05