Apelação Cível 0198011-10.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARCELA VENANCIO FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MARIA DO CARMO SILVEIRA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO PETERSON MAGNAGO

OAB/RJ 171981·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

MARCUS VILMON TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

DANIELLA OLIVEIRA PENNA FERNANDES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

10/04/2026, 12:19

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2026

10/04/2026, 12:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55

10/04/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

31/03/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 53, 54

16/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 53, 54

13/03/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/03/2026, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/03/2026, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2026, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2026, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2026, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2026, 11:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2026, 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/03/2026, 18:36

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

10/04/2026, 12:19

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2026

10/04/2026, 12:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55

10/04/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

31/03/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

Documentos

ACÓRDÃO

•11/03/2026, 14:02

EXTRATO DE ATA

•10/03/2026, 18:36

22/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 53, 54

16/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 53, 54

13/03/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/03/2026, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/03/2026, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2026, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2026, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2026, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2026, 11:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2026, 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/03/2026, 18:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2026<br>Período da sessão: <b>02/03/2026 00:00 a 09/03/2026 18:00</b>

19/02/2026, 02:01

Juntada de certidão

12/02/2026, 15:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2026

12/02/2026, 15:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/03/2026 00:00 a 09/03/2026 18:00</b><br>Sequencial: 272

12/02/2026, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/02/2026, 14:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

10/02/2026, 16:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02

06/02/2026, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

03/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

26/01/2026, 13:13

Juntada de Petição

15/12/2025, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/12/2025, 23:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

03/12/2025, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/12/2025, 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/12/2025, 23:49

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28

25/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28

24/11/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/11/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/11/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/11/2025, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/11/2025, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2025, 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2025, 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2025, 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2025, 06:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

18/11/2025, 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/11/2025, 18:04

Sentença confirmada - por unanimidade

18/11/2025, 14:36

Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado

14/11/2025, 12:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2025<br>Data da sessão: <b>18/11/2025 13:30</b>

07/11/2025, 02:00

Juntada de certidão

06/11/2025, 21:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2025

06/11/2025, 21:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/11/2025 13:30</b><br>Sequencial: 42

06/11/2025, 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/11/2025, 20:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

04/11/2025, 14:11

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB02

24/09/2025, 12:32

Juntada de certidão

24/09/2025, 12:27

Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 06/10/2025 00:00 a 13/10/2025 18:00<br>Sequencial: 257<br>

24/09/2025, 12:22

Juntada de Petição

24/09/2025, 10:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2025<br>Período da sessão: <b>06/10/2025 00:00 a 13/10/2025 18:00</b>

23/09/2025, 02:01

Juntada de certidão

22/09/2025, 15:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2025

22/09/2025, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/09/2025, 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/10/2025 00:00 a 13/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 257

19/09/2025, 11:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

18/09/2025, 17:22

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB02) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

30/05/2025, 13:50

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

30/05/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

25/04/2025, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

25/04/2025, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/04/2025, 12:38

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

17/04/2025, 12:19

ACÓRDÃO

•18/11/2025, 18:12

EXTRATO DE ATA

•18/11/2025, 14:36