Apelação Cível 5115688-18.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 67.000,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

ALINE DE ALMEIDA PACHECO

CPF

Autor

RENATA DE ALMEIDA PACHECO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

REGINA APARECIDA DE ALMEIDA MOURAO

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO QUEIROZ

OAB/RJ 128559·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR

OAB/RJ 021388·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

26/03/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

26/03/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

26/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

02/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/02/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/02/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/02/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/02/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2024, 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2024, 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

16/02/2024, 18:50

Sentença confirmada - por unanimidade

07/02/2024, 15:18

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado

26/03/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

26/03/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

26/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

02/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2024, 18:50

EXTRATO DE ATA

•07/02/2024, 15:18

26/02/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/02/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/02/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/02/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2024, 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2024, 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

16/02/2024, 18:50

Sentença confirmada - por unanimidade

07/02/2024, 15:18

Juntada de certidão

05/12/2023, 14:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

05/12/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023

04/12/2023, 19:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 66

04/12/2023, 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

04/12/2023, 19:26

Juntada de certidão

30/11/2023, 12:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

28/11/2023, 16:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

02/03/2023, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

02/03/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/02/2023, 16:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

15/02/2023, 11:19

Distribuído por sorteio

14/02/2023, 10:14