Apelação Cível 5080870-11.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

ELIZABETH DOS SANTOS BRUM

CPF

Autor

ELIZABETH DOS SANTOS BRUM

CPF

Reu

ALVARO DA FONSECA BRUM

CPF

Reu

IMOBILIARIA LETRA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Autor

ALVARO LUIZ DOS SANTOS BRUM

OAB/RJ 062325·CPF·Representa: Autor

ALVARO LUIZ DOS SANTOS BRUM

OAB/RJ 062325·CPF·Representa: Réu

MAGDA MARCIA PEIXOTO DE ARAUJO

OAB/RJ 034422·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

ELIZABETH DOS SANTOS BRUM

CPF

Autor

ELIZABETH DOS SANTOS BRUM

CPF

Reu

ALVARO DA FONSECA BRUM

CPF

Reu

IMOBILIARIA LETRA S/A

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Autor

ALVARO LUIZ DOS SANTOS BRUM

OAB/RJ 062325·CPF·Representa: Autor

ALVARO LUIZ DOS SANTOS BRUM

OAB/RJ 062325·CPF·Representa: Réu

MAGDA MARCIA PEIXOTO DE ARAUJO

OAB/RJ 034422·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

27/01/2026, 15:25

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2026

27/01/2026, 15:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

27/01/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/12/2025, 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/12/2025, 07:31

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55

03/12/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55

02/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2025, 16:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

27/11/2025, 08:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/11/2025, 08:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

24/11/2025, 13:27

Sentença confirmada - por unanimidade

11/11/2025, 20:27

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

27/01/2026, 15:25

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2026

27/01/2026, 15:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

27/01/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/12/2025, 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Documentos

ACÓRDÃO

•27/11/2025, 08:14

EXTRATO DE ATA

•11/11/2025, 20:27

03/12/2025, 07:31

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55

03/12/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55

02/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2025, 16:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

27/11/2025, 08:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/11/2025, 08:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

24/11/2025, 13:27

Sentença confirmada - por unanimidade

11/11/2025, 20:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

07/11/2025, 18:02

Juntada de certidão

22/10/2025, 11:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2025<br>Período da sessão: <b>04/11/2025 00:00 a 07/11/2025 18:00</b>

22/10/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2025

20/10/2025, 21:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2025 00:00 a 07/11/2025 18:00</b><br>Sequencial: 246

20/10/2025, 21:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/10/2025, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/09/2025, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/09/2025, 23:59

Juntada de certidão

05/09/2025, 11:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

03/09/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/09/2025, 13:12

Recebidos os autos - RJRIO26 -> TRF2

02/09/2025, 23:55

Processo Reativado - Novo Julgamento

02/09/2025, 23:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

21/02/2025, 10:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

17/04/2024, 16:19

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024

17/04/2024, 16:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

17/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

06/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

21/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/03/2024, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/03/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/03/2024, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2024, 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

04/03/2024, 17:48

Prejudicado o recurso - por unanimidade

22/02/2024, 13:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.

02/02/2024, 16:48

Deliberado em Sessão - Adiado

30/01/2024, 15:21

Juntada de certidão

05/12/2023, 14:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

05/12/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023

04/12/2023, 19:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 140

04/12/2023, 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

04/12/2023, 19:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

13/11/2023, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

18/05/2023, 01:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

17/05/2023, 13:54

Juntada de Petição

12/05/2023, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/05/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 16:41

Juntada de certidão

08/05/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

14/04/2023, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

14/04/2023, 18:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

12/04/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/04/2023, 18:20

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 18:08

ACÓRDÃO

•04/03/2024, 17:48

EXTRATO DE ATA

•22/02/2024, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 16:41