Execução Fiscal 0025889-88.2017.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0025889-88.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2024, 10:35

Transitado em Julgado

09/08/2024, 10:34

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

09/08/2024, 10:34

Juntada de Petição

09/08/2024, 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2024, 17:10

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/08/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/08/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 17:07

Despacho

29/07/2024, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 17:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 00258898820174025101/TRF2

29/07/2024, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: SIMONE DOS SANTOS VICTOR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, EM ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 19 de MArço de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de Março de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0025889-88.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 183) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: SIMONE DOS SANTOS VICTOR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0025889-88.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

11/12/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•01/08/2024, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 17:07

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