Apelação Cível 0025889-88.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 26.684,75

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SIMONE DOS SANTOS VICTOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

29/07/2024, 14:38

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2024

29/07/2024, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

02/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/06/2024, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/06/2024, 09:08

Juntada de Petição

06/06/2024, 11:52

Juntada de certidão

05/06/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/06/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/06/2024, 18:27

Determinada a intimação

04/06/2024, 10:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

04/06/2024, 10:48

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11

08/05/2024, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/04/2024, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/04/2024, 23:59

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

29/07/2024, 14:38

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2024

29/07/2024, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

02/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 10:48

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 17:17

12/06/2024, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/06/2024, 09:08

Juntada de Petição

06/06/2024, 11:52

Juntada de certidão

05/06/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/06/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/06/2024, 18:27

Determinada a intimação

04/06/2024, 10:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

04/06/2024, 10:48

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11

08/05/2024, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/04/2024, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/04/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/04/2024, 14:45

Juntada de certidão

03/04/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

02/04/2024, 17:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

01/04/2024, 15:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

01/04/2024, 15:37

Juntada de certidão

08/03/2024, 17:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB28 -> SUB4TESP

08/03/2024, 16:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>

08/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 183

07/03/2024, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

07/03/2024, 17:20

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28

01/02/2024, 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/02/2024, 12:51

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP

01/02/2024, 12:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11

01/02/2024, 11:44

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

01/02/2024, 11:38

Juntada de certidão

11/12/2023, 19:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

11/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

11/12/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023

29/11/2023, 14:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 20

29/11/2023, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

29/11/2023, 14:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

27/11/2023, 15:33

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11

06/10/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/10/2023, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023, 16:04

Decisão interlocutória

21/09/2023, 16:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

21/09/2023, 16:00

Distribuído por sorteio

11/07/2023, 11:47

EXTRATO DE ATA

•01/04/2024, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 16:00