Recurso Especial 0018183-55.1997.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PROMON ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

29/04/2026, 13:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 241621/2026

17/03/2026, 16:06

Protocolizada Petição 241621/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2026

17/03/2026, 15:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2026 Petição Nº 151585/2026 -

27/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 151585/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

25/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 151585/2026

24/02/2026, 21:41

Protocolizada Petição 151585/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2026

24/02/2026, 21:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/01/2026

26/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2026, 01:02

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PROMON ENGENHARIA LTDA e não-provido ou denegada

22/01/2026, 00:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/01/2026

22/01/2026, 00:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

11/07/2024, 11:51

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

11/07/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/07/2024, 10:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/01/2026, 00:30

Decisão

•10/07/2024, 10:03

Questão de Ordem

•10/07/2024, 10:03

Certidão

•10/07/2024, 10:03

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/07/2024, 10:03

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/07/2024, 10:03

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/07/2024, 10:03