Agravo em Recurso Especial 5054963-63.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 52.157,26

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 07

Partes do Processo

FERRAGENS RAMADA LIMITADA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/10/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 02/10/2024

02/10/2024, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024

10/09/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024, 18:09

Não conhecido o recurso de FERRAGENS RAMADA LIMITADA

06/09/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2024

06/09/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/08/2024, 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2024 e término em 02/08/2024, para FERRAGENS RAMADA LIMITADA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

05/08/2024, 22:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 26/06/2024

26/06/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

25/06/2024, 19:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402205335. Publicação prevista para 26/06/2024)

25/06/2024, 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/06/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/06/2024, 12:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/09/2024, 20:00

Decisão

•18/06/2024, 12:34

Decisão

•18/06/2024, 12:34

Sentença

•18/06/2024, 12:34

Sentença

•18/06/2024, 12:34

Decisão

•18/06/2024, 12:34

Decisão

•18/06/2024, 12:34

Certidão

•18/06/2024, 12:33

Acórdão

•18/06/2024, 12:33

Decisão

•18/06/2024, 12:33

Certidão

•18/06/2024, 12:33

Decisão

•18/06/2024, 12:33

Certidão

•18/06/2024, 12:33

Decisão

•18/06/2024, 12:33

Certidão

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Todos os documentos(26)

DECISÃO TERMINATIVA

•06/09/2024, 20:00

Decisão

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Decisão

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Sentença

•18/06/2024, 12:34

Sentença

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Decisão

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Decisão

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Certidão

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Acórdão

•18/06/2024, 12:33

Decisão

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Certidão

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