Apelação Cível 5032146-68.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 14.851,53

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

CNPJ

Autor

ANDERSON DE LIMA ARAUJO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Autor

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Autor

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Autor

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Autor

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

22/05/2024, 08:30

Transitado em Julgado

22/05/2024, 08:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

22/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 56

16/05/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/05/2024, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2024, 15:03

Despacho

07/05/2024, 15:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

07/05/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

29/04/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

29/04/2024, 15:14

Juntada de certidão

29/04/2024, 15:13

Juntada de Petição

29/04/2024, 14:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

28/04/2024, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/04/2024, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/04/2024, 11:53

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

22/05/2024, 08:30

Transitado em Julgado

22/05/2024, 08:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

22/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 56

16/05/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 15:01

ACÓRDÃO

•19/04/2024, 14:56

08/05/2024, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2024, 15:03

Despacho

07/05/2024, 15:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

07/05/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

29/04/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

29/04/2024, 15:14

Juntada de certidão

29/04/2024, 15:13

Juntada de Petição

29/04/2024, 14:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

28/04/2024, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/04/2024, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/04/2024, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/04/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/04/2024, 14:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

19/04/2024, 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/04/2024, 14:17

Juntada de certidão

26/03/2024, 14:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

26/03/2024, 12:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>

26/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024

25/03/2024, 14:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 82

25/03/2024, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/03/2024, 13:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

05/03/2024, 19:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18

05/03/2024, 19:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

05/03/2024, 19:40

Juntada de Petição

05/03/2024, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

02/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/02/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2024, 15:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

22/02/2024, 15:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

22/02/2024, 15:07

Juntada de Petição

22/02/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/02/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2024, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2024, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2024, 09:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2024, 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

16/02/2024, 17:29

Sentença confirmada - por unanimidade

15/02/2024, 13:23

Juntada de certidão

12/12/2023, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

12/12/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023

11/12/2023, 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 127

11/12/2023, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

11/12/2023, 14:24

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

11/12/2023, 12:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

09/08/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

09/08/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/08/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

31/07/2023, 15:41

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

31/07/2023, 15:34

Distribuído por sorteio

31/07/2023, 15:32

EXTRATO DE ATA

•18/04/2024, 14:17

ACÓRDÃO

•16/02/2024, 17:29

EXTRATO DE ATA

•15/02/2024, 13:23