Procedimento Comum Cível 5042590-63.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5042590-63.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2024, 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

12/04/2024, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/04/2024, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

04/04/2024, 23:59

Despacho

25/03/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 11:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50425906320224025101

23/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDNA MARIA NUNES MAIA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO FERNANDES ALVES (OAB RJ101412) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5042590-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

12/12/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12F para RJRIO26S)

12/09/2023, 20:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

13/07/2023, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

20/06/2023, 20:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

10/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/04/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 13:47

ACÓRDÃO

•11/04/2023, 16:13

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50425906320224025101

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12F para RJRIO26S)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

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