Apelação Cível 5042590-63.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 79.607,60

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

EDNA MARIA NUNES MAIA PEREIRA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO FERNANDES ALVES

OAB/RJ 101412·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

23/03/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

23/03/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/03/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/03/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/02/2024, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/02/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2024, 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/02/2024, 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

20/02/2024, 14:40

Sentença confirmada - por unanimidade

15/02/2024, 13:23

Juntada de certidão

12/12/2023, 15:58

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado

23/03/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

23/03/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/03/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•20/02/2024, 14:40

EXTRATO DE ATA

•15/02/2024, 13:23

08/03/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/02/2024, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/02/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2024, 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/02/2024, 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

20/02/2024, 14:40

Sentença confirmada - por unanimidade

15/02/2024, 13:23

Juntada de certidão

12/12/2023, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

12/12/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023

11/12/2023, 14:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 192

11/12/2023, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

11/12/2023, 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

01/12/2023, 09:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/11/2023, 11:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

14/07/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/07/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/07/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/07/2023, 16:28

Determinada a intimação

13/07/2023, 16:25

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

13/07/2023, 16:25

Distribuído por prevenção - Número: 50100910320224020000/TRF2

13/07/2023, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 16:25