LEXA SISTEMAS DE INFORMATICA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor
FERNANDO ANDRADE CHAVES
OAB/MG 082770·CPF·Representa: Autor
CAIO TUY DE OLIVEIRA
OAB/BA 034009·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de peças digitalizadas
04/05/2026, 13:45
Decisão interlocutória
08/04/2026, 17:12
Conclusos para decisão/despacho
08/04/2026, 16:51
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO23F)
20/03/2026, 12:25
Despacho
05/03/2026, 22:23
Juntada de certidão
04/03/2026, 17:15
Conclusos para decisão/despacho
04/03/2026, 17:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
26/02/2026, 03:06
Juntada de Petição
19/02/2026, 10:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
05/02/2026, 12:36
Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 192
05/02/2026, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 192
04/02/2026, 02:03
Determinada a intimação
03/02/2026, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2026, 15:47
Conclusos para decisão/despacho
15/01/2026, 22:22
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/04/2026, 17:12
DESPACHO/DECISÃO
•05/03/2026, 22:23
Juntada de certidão
04/03/2026, 17:15
Conclusos para decisão/despacho
04/03/2026, 17:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
26/02/2026, 03:06
Juntada de Petição
19/02/2026, 10:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
05/02/2026, 12:36
Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 192
05/02/2026, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 192
04/02/2026, 02:03
Determinada a intimação
03/02/2026, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2026, 15:47
Conclusos para decisão/despacho
15/01/2026, 22:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 188 - Conclusos para decisão/despacho - 18/11/2025 17:44:58)
18/11/2025, 17:47
Juntada de Petição
13/11/2025, 14:57
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO23F para CEJUSCRIOJ)
30/10/2025, 19:34
Decisão interlocutória
30/10/2025, 17:41
Conclusos para decisão/despacho
30/10/2025, 13:56
Juntado(a)
30/10/2025, 13:56
Juntada de Petição
20/10/2025, 13:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
15/10/2025, 01:04
Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 178
30/09/2025, 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 178
29/09/2025, 02:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2025, 17:20
Decisão interlocutória
01/09/2025, 14:37
Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025, 14:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2025, 14:08
Juntada de Petição
29/08/2025, 09:38
Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/08/2025, 14:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
19/08/2025, 01:07
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 169
01/08/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 169
31/07/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 16:30
Ato ordinatório praticado
30/07/2025, 16:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
03/07/2025, 01:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 23:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 162
09/06/2025, 13:31
Ato ordinatório praticado
05/06/2025, 11:50
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162
06/05/2025, 13:01
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
05/05/2025, 13:02
Decisão interlocutória
29/04/2025, 14:49
Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025, 14:35
Juntado(a)
29/04/2025, 14:32
Juntada de Petição
07/04/2025, 13:30
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 02303562920174025101/TRF2
25/03/2025, 16:54
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
30/01/2025, 15:21
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
30/01/2025, 15:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
18/01/2025, 10:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: LEXA SISTEMAS DE INFORMATICA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (EXECUTADO)
APELADO: MARCUS VINICIUS AZEN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SILVIA RIBEIRO DE LIMA (OAB RJ101410) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0230356-29.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
12/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: LEXA SISTEMAS DE INFORMATICA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (EXECUTADO)
APELADO: MARCUS VINICIUS AZEN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SILVIA RIBEIRO DE LIMA (OAB RJ101410) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0230356-29.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
13/12/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2
17/10/2023, 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
17/10/2023, 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
06/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/09/2023, 11:09
Decisão interlocutória
26/09/2023, 11:09
Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023, 16:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
23/08/2023, 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
11/08/2023, 03:06
Juntada de Petição
08/08/2023, 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
29/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
20/07/2023, 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2023, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2023, 15:29
Declarada decadência ou prescrição
19/07/2023, 15:07
Conclusos para julgamento
23/06/2023, 18:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Conclusos para decisão/despacho - 16/06/2023 14:55:14)
23/06/2023, 18:03
Decisão interlocutória
14/06/2023, 16:44
Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023, 15:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
25/05/2023, 01:02
Juntada de Petição
15/05/2023, 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
25/04/2023, 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023, 14:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
22/03/2023, 01:02
Juntada de Petição
21/03/2023, 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
28/02/2023, 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023, 14:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
24/01/2023, 01:05
Juntada de Petição
23/01/2023, 18:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:40
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 23:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
30/11/2022, 08:41
Decisão interlocutória
29/11/2022, 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022, 16:38
Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022, 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
26/09/2022, 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
18/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022, 15:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
11/08/2022, 01:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
07/08/2022, 08:28
Juntada de Petição
29/07/2022, 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
20/07/2022, 09:47
Decisão interlocutória
19/07/2022, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022, 14:38
Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022, 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
22/06/2022, 11:49
Juntada de Petição
22/06/2022, 11:48
Juntada de Petição - MARCUS VINICIUS AZEN (RJ101410 - SILVIA RIBEIRO DE LIMA)
22/06/2022, 11:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 03:17
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 101
30/05/2022, 17:08
Juntada de certidão
16/05/2022, 15:43
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/04/2022, 16:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
17/03/2022, 01:16
Juntada de Petição
15/03/2022, 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/02/2022, 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022, 11:29
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 95
20/01/2022, 21:44
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/12/2021, 11:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
01/10/2021, 01:10
Juntada de Petição
30/09/2021, 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/09/2021, 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021, 14:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
07/09/2021, 01:24
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 88
16/08/2021, 22:07
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/07/2021, 18:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
30/04/2021, 21:35
Juntada de Petição
27/04/2021, 23:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
21/04/2021, 17:11
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/04/2021, 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/04/2021, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021, 18:11
Decisão interlocutória
14/04/2021, 18:11
Conclusos para decisão/despacho
14/04/2021, 16:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2021, 16:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
05/02/2021, 04:06
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
03/02/2021, 11:54
Juntada de Petição
02/02/2021, 13:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74
27/01/2021, 09:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2021, 15:54
Decisão interlocutória
26/01/2021, 15:54
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/01/2021, 15:23
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
20/12/2020, 03:39
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
30/10/2020, 05:49
Juntada de Petição
27/10/2020, 16:21
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
25/10/2020, 00:29
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
20/10/2020, 12:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65