Recurso Especial 5011835-33.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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5011835-33.2021.4.02.5120

Recurso EspecialIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

COMARY INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA

CNPJ 29.***.***.0001-82

Reu

COMARY INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA

CNPJ 29.***.***.0001-82

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/06/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 21/06/2024

21/06/2024, 14:23

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

25/04/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

24/04/2024, 16:30

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

24/04/2024, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

05/10/2023, 09:36

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

05/10/2023, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/09/2023, 17:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2024, 16:30

-

•25/09/2023, 15:21

-

•25/09/2023, 15:21

-

•25/09/2023, 15:20

-

•25/09/2023, 15:20

-

•25/09/2023, 15:20

-

•25/09/2023, 15:19

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