Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 14:38
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146
01/04/2026, 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148 - Ciência Tácita
16/03/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 145, 146
10/03/2026, 02:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
09/03/2026, 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
09/03/2026, 17:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 145, 146
09/03/2026, 02:07
Julgado procedente o pedido
06/03/2026, 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2026, 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2026, 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2026, 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2026, 21:48
Conclusos para julgamento
27/02/2026, 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
21/02/2026, 03:02
Documentos
SENTENÇA
•06/03/2026, 21:48
DESPACHO/DECISÃO
•23/11/2025, 17:41
10/03/2026, 02:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
09/03/2026, 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
09/03/2026, 17:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 145, 146
09/03/2026, 02:07
Julgado procedente o pedido
06/03/2026, 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2026, 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2026, 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2026, 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2026, 21:48
Conclusos para julgamento
27/02/2026, 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
21/02/2026, 03:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
22/01/2026, 12:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026
22/12/2025, 16:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026
22/12/2025, 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/12/2025, 21:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 132
25/11/2025, 09:07
Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
25/11/2025, 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
24/11/2025, 02:11
Despacho
23/11/2025, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2025, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2025, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2025, 17:41
Conclusos para decisão/despacho
24/08/2025, 15:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 124
23/07/2025, 15:10
Juntada de Petição
23/07/2025, 15:06
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
17/07/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
16/07/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025, 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025, 14:03
Despacho
15/07/2025, 14:03
Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025, 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
01/07/2025, 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
01/07/2025, 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025, 04:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 113
16/06/2025, 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
20/05/2025, 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
19/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025, 23:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025, 23:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025, 23:37
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 111, 110 e 109
09/05/2025, 23:36
Intimação por Edital
09/05/2025, 23:35
Intimação por Edital
09/05/2025, 23:35
Intimação por Edital
09/05/2025, 23:35
Juntado(a)
09/05/2025, 23:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
05/02/2025, 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/01/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/01/2025, 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
07/01/2025, 19:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 100
07/01/2025, 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025, 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025, 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025, 13:34
Decisão interlocutória
07/01/2025, 13:34
Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024, 09:11
Juntada de Petição
16/10/2024, 18:35
Juntada de Petição
16/10/2024, 18:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
02/10/2024, 03:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87
23/09/2024, 22:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 90
13/09/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
04/09/2024, 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/09/2024, 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024, 13:41
Despacho
03/09/2024, 13:41
Juntada de certidão
20/05/2024, 17:01
Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024, 16:00
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50019658420224025101/TRF2
17/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MIKAEL SANCHEZ DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): GEANE STEPHANY MARTINS SOARES (OAB MG203887)
APELANTE: APOLO SANCHEZ DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): GEANE STEPHANY MARTINS SOARES (OAB MG203887)
APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001965-84.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
18/12/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
27/07/2023, 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/06/2023, 16:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
19/05/2023, 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 76
06/05/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/04/2023, 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/04/2023, 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2023, 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2023, 16:46
Determinada a intimação
26/04/2023, 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2023, 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2023, 16:46
Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023, 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/04/2023, 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/04/2023, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023, 17:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
13/04/2023, 01:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
17/03/2023, 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
24/02/2023, 23:59
Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
14/02/2023, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023, 15:18
Conclusos para julgamento
13/02/2023, 18:12
Alterada a parte - retificação - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
10/02/2023, 16:55
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
09/02/2023, 14:45
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
31/01/2023, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
24/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022, 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022, 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022, 18:28
Determinada a intimação
14/12/2022, 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022, 18:28
Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022, 12:49
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
14/09/2022, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
22/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022, 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022, 19:15
Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/08/2022, 19:15
Conclusos para decisão/despacho
20/05/2022, 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/05/2022, 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/04/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/04/2022, 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/04/2022, 09:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/04/2022, 01:02
Determinada a intimação
04/04/2022, 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2022, 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2022, 18:11
Conclusos para decisão/despacho
04/04/2022, 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/04/2022, 18:43
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
25/03/2022, 01:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
24/03/2022, 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
17/03/2022, 23:59
Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/03/2022, 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022, 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022, 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022, 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022, 05:54
Conclusos para decisão/despacho
03/03/2022, 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/02/2022, 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/02/2022, 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
24/02/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
18/02/2022, 23:59
Juntada de Petição
16/02/2022, 01:05
Juntada de Petição
16/02/2022, 00:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022, 15:12
Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/02/2022, 15:12
Conclusos para decisão/despacho
14/02/2022, 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/02/2022, 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/02/2022, 12:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
10/02/2022, 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022, 16:18
Não Concedida a tutela provisória
08/02/2022, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022, 16:18
Conclusos para decisão/despacho
08/02/2022, 16:06
Alterado o assunto processual
07/02/2022, 16:06
Redistribuído por sorteio - (RJRIO18S para RJRIO24S)