Procedimento Comum Cível 0139007-76.2016.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0139007-76.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2024, 20:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

27/04/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

18/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

09/04/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

09/04/2024, 14:52

Despacho

08/04/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 16:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 01390077620164025101

22/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANGELO LAGE BRUM DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA REGINA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS (OAB RJ146265) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0139007-76.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

18/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

18/10/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

02/10/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

28/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

18/09/2023, 15:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 15:58

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 01390077620164025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

Determinada a intimação

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