Apelação Cível 0139007-76.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2020

Valor da Causa

R$ 192.552,00

Órgão julgador

Gabinete 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 10ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANGELO LAGE BRUM DE SOUZA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

22/03/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

22/03/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

22/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/02/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/02/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2024, 11:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2024, 14:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

15/02/2024, 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2024, 18:32

Sentença confirmada - por unanimidade

08/02/2024, 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/01/2024, 11:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>

18/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>

18/12/2023, 02:00

Todas as movimentações(43)

Transitado em Julgado

22/03/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

22/03/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

22/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2024, 14:09

EXTRATO DE ATA

•08/02/2024, 15:38

26/02/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/02/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2024, 11:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2024, 14:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

15/02/2024, 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2024, 18:32

Sentença confirmada - por unanimidade

08/02/2024, 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/01/2024, 11:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>

18/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>

18/12/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023

15/12/2023, 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 37

15/12/2023, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

15/12/2023, 16:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

30/11/2023, 15:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

18/10/2023, 16:07

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

18/10/2023, 13:49

Recebidos os autos - RJRIO10 -> TRF2

18/10/2023, 13:24

Processo Reativado - Novo Julgamento

18/10/2023, 13:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

01/12/2020, 13:14

Trânsito em Julgado - Data: 01/12/2020

01/12/2020, 13:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

20/11/2020, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

24/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/10/2020, 17:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

19/10/2020, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

14/10/2020, 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

14/10/2020, 10:59

Juntada - Julgamento

13/10/2020, 13:43

Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

13/10/2020, 13:43

Juntada - Julgamento

08/10/2020, 17:37

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

07/10/2020, 18:14

Juntado(a)

05/10/2020, 17:04

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2020<br>Data da sessão: <b>07/10/2020 14:00:00</b>

22/09/2020, 04:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

17/09/2020, 14:06

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/10/2020 14:00</b><br>Sequencial: 23

17/09/2020, 14:06

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

16/09/2020, 18:21

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

24/06/2020, 17:19

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP

24/06/2020, 11:42

Distribuído por sorteio

23/06/2020, 18:56

PETIÇÃO

•19/10/2020, 17:02

ACÓRDÃO

•13/10/2020, 13:43

EXTRATO DE ATA

•07/10/2020, 18:14