Recurso Especial 0116458-72.2016.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0116458-72.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/02/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1036655/2025

27/10/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1036655/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 765527/2025 - EDcl no AgInt no

27/10/2025, 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 780662/2025 - EDcl no AgInt no

27/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0765527 - EDcl no AgInt no REsp 2170606 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0780662 - EDcl no AgInt no REsp 2170606 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 10:10

Embargos de Declaração de F BRULHART LIMA ALUGUEL DE EMBARCACOES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00765527/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2170606/RJ

23/10/2025, 00:00

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00780662/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2170606/RJ

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 10:10

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 10:10

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 05/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1036655/2025

Protocolizada Petição 1036655/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 765527/2025 - EDcl no AgInt no

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 780662/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0765527 - EDcl no AgInt no REsp 2170606 - Publicação prevista para 27/10/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0780662 - EDcl no AgInt no REsp 2170606 - Publicação prevista para 27/10/2025

Embargos de Declaração de F BRULHART LIMA ALUGUEL DE EMBARCACOES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00765527/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2170606/RJ

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00780662/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2170606/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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