Apelação Cível 0065288-28.2016.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2021

Valor da Causa

R$ 999.228,48

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

V F S TANNUS ASSISTENCIA MEDICA EM LIQUIDACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

17/04/2023, 11:07

Transitado em Julgado

17/04/2023, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/03/2023, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/03/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 08:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2023, 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

10/02/2023, 14:31

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/02/2023, 15:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 257

16/12/2022, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2022, 16:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

14/12/2022, 11:56

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

17/04/2023, 11:07

Transitado em Julgado

17/04/2023, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/03/2023, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•10/02/2023, 14:31

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 15:14

17/03/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 08:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2023, 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

10/02/2023, 14:31

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/02/2023, 15:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 257

16/12/2022, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2022, 16:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

14/12/2022, 11:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

28/04/2021, 15:31

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP

28/04/2021, 15:25

Juntada de certidão

28/04/2021, 15:24

Alterado o assunto processual

28/04/2021, 15:23

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

26/04/2021, 12:54

Despacho

26/04/2021, 10:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

26/04/2021, 10:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

20/04/2021, 14:47

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

19/04/2021, 15:01

Distribuído por prevenção - Número: 00173991020184025112/TRF2

19/04/2021, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 10:03