Agravo em Recurso Especial 5014972-51.2019.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5014972-51.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/12/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 19:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 425882/2025 - AgInt nos EDcl no

27/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0425882 - AgInt nos EDcl no AREsp 2820507 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 13:30

Conhecido o recurso de CECIP CENTRO DE CRIACAO DE IMAGEM POPULAR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00425882/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2820507/RJ

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:01

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00425882/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2820507/RJ

22/10/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

20/08/2025, 17:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 19/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 425882/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1234.

20/08/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/05/2025 Petição Nº 425882/2025 -

19/05/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 425882/2025. Publicação prevista para 19/05/2025)

15/05/2025, 08:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2025, 18:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 22/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 425882/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0425882 - AgInt nos EDcl no AREsp 2820507 - Publicação prevista para 27/11/2025

Conhecido o recurso de CECIP CENTRO DE CRIACAO DE IMAGEM POPULAR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00425882/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2820507/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00425882/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2820507/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 19/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 425882/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1234.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/05/2025 Petição Nº 425882/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 425882/2025. Publicação prevista para 19/05/2025)

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