Apelação Cível 0524396-44.2002.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2020

Valor da Causa

R$ 116.373,38

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

THINK ASSESSORIA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO CAVALCANTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

LUCIMAR JERONILDES DE SOUSA

OAB/RJ 176842·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

08/04/2024, 18:12

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024

08/04/2024, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

12/03/2024, 01:01

Juntada de Petição

04/03/2024, 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/02/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

17/02/2024, 23:59

Juntada de certidão

07/02/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 11:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

07/02/2024, 10:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/02/2024, 10:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

06/02/2024, 14:55

Sentença confirmada - por unanimidade

06/02/2024, 14:52

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

08/04/2024, 18:12

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024

08/04/2024, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

12/03/2024, 01:01

Juntada de Petição

Documentos

ACÓRDÃO

•07/02/2024, 10:00

EXTRATO DE ATA

•06/02/2024, 14:52

04/03/2024, 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/02/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

17/02/2024, 23:59

Juntada de certidão

07/02/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 11:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

07/02/2024, 10:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/02/2024, 10:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

06/02/2024, 14:55

Sentença confirmada - por unanimidade

06/02/2024, 14:52

Juntada de certidão

22/01/2024, 22:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

22/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

22/01/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

07/12/2023, 12:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 151

07/12/2023, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

07/12/2023, 12:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

06/12/2023, 19:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

31/08/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 13:58

Juntada de certidão

29/08/2023, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/08/2023, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/08/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2023, 18:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

21/08/2023, 14:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

07/08/2023, 19:40

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

07/08/2023, 13:05

Juntada de Petição

26/07/2023, 12:48

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 13:51

Distribuído por sorteio

17/08/2020, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 14:34