Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
29/10/2025, 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
29/10/2025, 19:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/10/2025, 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2025, 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
28/10/2025, 09:27
Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 101
22/10/2025, 02:12
Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 101
22/10/2025, 02:12
Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 101
22/10/2025, 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 101
21/10/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 101
21/10/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 101
21/10/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2025, 18:06
Decisão interlocutória
20/10/2025, 18:06
Juntado(a)
20/10/2025, 15:01
Conclusos para decisão/despacho
30/09/2025, 18:55
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•20/10/2025, 18:06
DESPACHO/DECISÃO
•10/09/2025, 18:25
28/10/2025, 09:27
Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 101
22/10/2025, 02:12
Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 101
22/10/2025, 02:12
Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 101
22/10/2025, 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 101
21/10/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 101
21/10/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 101
21/10/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2025, 18:06
Decisão interlocutória
20/10/2025, 18:06
Juntado(a)
20/10/2025, 15:01
Conclusos para decisão/despacho
30/09/2025, 18:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/09/2025, 18:54
Juntada de Petição
30/09/2025, 14:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/09/2025, 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/09/2025, 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/09/2025, 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025, 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
18/09/2025, 10:40
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
12/09/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
11/09/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025, 18:25
Decisão interlocutória
10/09/2025, 18:25
Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025, 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
21/08/2025, 11:39
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
21/08/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/08/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
05/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/07/2025, 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
30/07/2025, 14:35
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
29/07/2025, 02:10
Juntada de Petição
28/07/2025, 21:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
28/07/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2025, 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2025, 09:17
Decisão interlocutória
26/07/2025, 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2025, 09:17
Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025, 13:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2025, 13:29
Juntada de Petição
03/07/2025, 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/06/2025, 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/06/2025, 09:14
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/06/2025, 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025, 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/06/2025, 11:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/06/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/05/2025, 11:39
Juntado(a)
29/05/2025, 11:38
Juntado(a)
28/05/2025, 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/05/2025, 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/05/2025, 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025, 22:31
Decisão interlocutória
14/05/2025, 22:31
Juntado(a)
13/05/2025, 17:17
Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025, 15:57
Juntada de certidão
27/03/2025, 12:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
15/03/2025, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
06/02/2025, 20:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024, 13:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
23/12/2024, 12:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024, 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024, 11:13
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/10/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/10/2024, 01:02
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:35
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
14/09/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2024
01/08/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2024
01/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
Processo: 319972526723.
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: LEONARDO DE AVILA LINS JUNIOR EDITAL Nº 510013854133 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50978465420234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LEONARDO DE AVILA LINS JUNIOR, CPF: 84701536768, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$110.626,78 (cento e dez mil, seiscentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80. Executado(s): LEONARDO DE AVILA LINS JUNIOR, CPF: 84701536768 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 29/07/2024. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, Analista Judiciário, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 319972526723
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097846-54.2023.4.02.5101/RJ
01/08/2024, 00:00
Intimação por Edital
31/07/2024, 14:11
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2024
31/07/2024, 14:03
Expedição de Edital - intimação
31/07/2024, 13:53
Juntado(a)
29/07/2024, 14:46
Juntado(a)
24/07/2024, 12:06
Decisão interlocutória
22/07/2024, 13:33
Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024, 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/07/2024, 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/07/2024, 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024, 19:17
Decisão interlocutória
05/04/2024, 21:21
Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024, 14:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2024, 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/03/2024, 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/03/2024, 17:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/03/2024, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024, 12:35
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/03/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/03/2024, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
12/03/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
22/01/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
22/01/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Processo: 319972526723.
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: LEONARDO DE AVILA LINS JUNIOR EDITAL Nº 510012192100 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50978465420234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de LEONARDO DE AVILA LINS JUNIOR, CPF: 84701536768, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 110.626,78 (cento e dez mil, seiscentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de LEONARDO DE AVILA LINS JUNIOR para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 18/12/2023. Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 319972526723
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097846-54.2023.4.02.5101/RJ
22/01/2024, 00:00
Intimação por Edital
08/01/2024, 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
08/01/2024, 13:24
Expedição de Edital - citação
18/12/2023, 18:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
15/12/2023, 12:43
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
24/11/2023, 14:02
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
22/11/2023, 08:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
31/10/2023, 01:05
Juntada de certidão
27/10/2023, 17:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
23/10/2023, 16:20
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
20/10/2023, 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4