Embargos à Execução Fiscal 0000574-86.2012.4.02.5116 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0000574-86.2012.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUBSEA 7 GESTAO BRASIL S.A. ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ099428) ADVOGADO(A): BRUNNO GERHARD MAGALHÃES (OAB RJ177362) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0000574-86.2012.4.02.5116/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUBSEA 7 GESTAO BRASIL S.A. ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ099428) ADVOGADO(A): BRUNNO GERHARD MAGALHÃES (OAB RJ177362) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de FEVEREIRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0000574-86.2012.4.02.5116/RJ (Aditamento: 83) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

22/01/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF

22/10/2020, 14:03

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

19/10/2020, 04:05

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJNCH-ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO)

11/10/2018, 14:48

Remessa Interna - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

26/09/2018, 15:24

Redistribuição por Dependência - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

26/09/2018, 13:46

Remessa Interna para Redistribuição - (JRJZAY-LUÃ�S ANTÔNIO DELGADO PRADO SIQUEIRA)

26/09/2018, 11:33

Devolução de Remessa - (JRJVRA-VITO RAFAEL PIRES SCARDUA)

22/09/2018, 06:42

Juntada - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

23/03/2018, 14:17

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

02/03/2018, 17:27

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

19/02/2018, 19:28

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

19/02/2018, 15:42

Juntada - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

05/10/2017, 20:06

Certidão - Vistos em Inspeção - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

23/05/2017, 15:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2018, 15:42

SENTENÇA

•10/05/2016, 18:21

—

Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJNCH-ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO)

Remessa Interna - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

Redistribuição por Dependência - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

Remessa Interna para Redistribuição - (JRJZAY-LUÃ�S ANTÔNIO DELGADO PRADO SIQUEIRA)

Devolução de Remessa - (JRJVRA-VITO RAFAEL PIRES SCARDUA)

Juntada - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

Juntada - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

Certidão - Vistos em Inspeção - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

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