Recurso Especial 0000574-86.2012.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.225.863,12

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

SUBSEA 7 GESTAO BRASIL S.A.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/09/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/07/2025

15/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025, 01:03

Conhecido o recurso de SUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA e provido em parte

11/07/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/07/2025

11/07/2025, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

06/08/2024, 11:26

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

06/08/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/08/2024, 19:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/07/2025, 14:20

Acórdão

•05/08/2024, 19:55

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 19:55

Acórdão

•05/08/2024, 19:55

Despacho

•05/08/2024, 19:55

Despacho

•05/08/2024, 19:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/08/2024, 19:55

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 19:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/08/2024, 19:55

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 19:55

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 19:55

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•05/08/2024, 19:55

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•05/08/2024, 19:55

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 19:55

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•05/08/2024, 19:55

Todos os documentos(28)

DECISÃO TERMINATIVA

•11/07/2025, 14:20

Acórdão

•05/08/2024, 19:55

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 19:55

Acórdão

•05/08/2024, 19:55

Despacho

•05/08/2024, 19:55

Despacho

•05/08/2024, 19:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/08/2024, 19:55

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 19:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/08/2024, 19:55

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 19:55

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 19:55

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•05/08/2024, 19:55

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•05/08/2024, 19:55

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 19:55

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•05/08/2024, 19:55

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•05/08/2024, 19:55

Decisão

•05/08/2024, 19:55

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•05/08/2024, 19:55

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•05/08/2024, 19:55

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 19:55

Decisão

•05/08/2024, 19:55

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 19:55

Decisão

•05/08/2024, 19:55

Decisão

•05/08/2024, 19:55

Decisão

•05/08/2024, 19:55

Decisão

•05/08/2024, 19:55

Sentença

•05/08/2024, 19:55

Sentença

•05/08/2024, 19:55