Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0073716-66.2015.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0073716-66.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50005539020254020000/TRF2

23/09/2025, 02:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50005539020254020000/TRF2

24/07/2025, 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/03/2025, 02:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236

11/03/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 19:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50005539020254020000/TRF2

24/01/2025, 13:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50005539020254020000/TRF2

23/01/2025, 11:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50005539020254020000/TRF2

22/01/2025, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

18/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

17/01/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

16/01/2025, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 18:26

Convertido o Julgamento em Diligência

08/01/2025, 18:25

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 12:15

Documentos

AGRAVO

•17/01/2025, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 18:25

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Sentença SENTENÇA Processo: 211465392119. EXEQUENTE: MARCELO LUIS JUAREZ (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) EXEQUENTE: VERA LUCIA MONTEIRO RODRIGUES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº 510013864573 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O Doutor MARCELO BARBI GONÇALVES, Juiz Federal da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, movida por VERA LUCIA MONTEIRO RODRIGUES, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Tendo este edital a finalidade de INTIMAR O ESPÓLIO DE VERA LUCIA MONTEIRO RODRIGUES, REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE, para querendo, habilitar(em)-se como sucessor(es) do(a) Autor(a)/Réu falecido(a), tendo em vista encontrar(em)-se em local incerto e não sabido, no prazo de 15 (quinze) dias, a iniciar-se 45 (quarenta e cinco) dias após a publicação deste Edital. Em caso de revelia, será nomeado ao citando curador especial, conforme art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil. O presente edital será publicado e afixado no local de costume, na forma da lei, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 5ª Andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos 30/07/2024. Eu, RAMON PASCHOAL PRUDENCIO DE SOUZA, o expedi, o qual é subscrito pelo Juiz Federal da Juízo Federal da 6ª VF do Rio de Janeiro. CHAVE DO PROCESSO: 211465392119 (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos e utilize a chave do processo). Edital 80 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0073716-66.2015.4.02.5101/RJ

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARCELO LUIS JUAREZ (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) APELADO: VERA LUCIA MONTEIRO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): GILZA MARIA ROCHA NOBRE (OAB RJ106541) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0073716-66.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 246) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

08/02/2023, 00:00

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Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50005539020254020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50005539020254020000/TRF2

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50005539020254020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50005539020254020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50005539020254020000/TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Convertido o Julgamento em Diligência

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(249)

Todos os documentos(27)