Embargos à Execução Fiscal 0500170-96.2017.4.02.5117 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0500170-96.2017.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2024, 16:19

Transitado em Julgado

24/07/2024, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

13/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/06/2024, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

20/06/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 18:12

Decisão interlocutória

18/06/2024, 18:12

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0002208-85.2010.4.02.5117/RJ, 0002175-27.2012.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s):

18/06/2024, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 17:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 05001709620174025117

12/04/2024, 02:00

Juntada de Petição

25/03/2024, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONALDO DA SILVA LESSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES (OAB RJ092632) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 0500170-96.2017.4.02.5117/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONALDO DA SILVA LESSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES (OAB RJ092632) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 0500170-96.2017.4.02.5117/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

29/01/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2020, 09:56

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0002208-85.2010.4.02.5117/RJ, 0002175-27.2012.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s):

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 05001709620174025117

Juntada de Petição

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