Embargos à Execução 0102736-10.2012.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0102736-10.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/02/2025, 17:34

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0042795-32.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39, 61, 91, 116

17/02/2025, 17:33

Juntado(a)

17/02/2025, 17:29

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de EXRJRIO15S para RJRIO03F)

14/02/2025, 12:59

Juntada de peças digitalizadas

14/02/2025, 12:57

Recebidos os autos - TRF2 -> EXEXEX-RJRIO15 Número: 01027361020124025101/TRF2

13/02/2025, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: HELIO FERNANDES DA ROCHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: IRENE LINS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: JOSE BARBOSA DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: RAIMUNDA MARIA SANTOS RODRIGUES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0102736-10.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: RAIMUNDA MARIA SANTOS RODRIGUES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: JOSE BARBOSA DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: IRENE LINS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: HELIO FERNANDES DA ROCHA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0102736-10.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

29/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2

21/06/2021, 13:38

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105, 108, 107 e 106

21/06/2021, 13:37

Juntada de Petição

15/06/2021, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107 e 108

11/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 17:52

Documentos

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•17/02/2025, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2021, 17:52

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0042795-32.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39, 61, 91, 116

Juntado(a)

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de EXRJRIO15S para RJRIO03F)

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> EXEXEX-RJRIO15 Número: 01027361020124025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105, 108, 107 e 106

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107 e 108

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(113)

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