Execução Fiscal 0091210-53.2016.4.02.5118 - TRF2

Execução Fiscal 0091210-53.2016.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

08/01/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 13:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/12/2024, 13:50

Despacho

04/12/2024, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

20/08/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2024, 01:11

Despacho

13/07/2024, 01:11

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 15:09

Juntada de Petição

17/05/2024, 07:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 00912105320164025118/TRF2

07/05/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: COOPERATIVA DE TAXI E TRANSPORTES DE CARGAS GENERAL COOPTAXI LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0091210-53.2016.4.02.5118/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

30/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

17/11/2023, 16:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2024, 01:11

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 00912105320164025118/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

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