Procedimento Comum Cível 0000368-91.2010.4.02.5003 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0000368-91.2010.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2024, 18:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 278, 279 e 280

20/06/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 278, 279 e 280

25/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 16:46

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 00003689120104025003/TRF2

15/04/2024, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANIVAL NUNES LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE MASSUCATI (OAB ES003880) ADVOGADO(A): RONALDO S. MASSUCATTI DE CARVALHO (OAB ES007694) APELADO: JOSE PEREIRA (RÉU) APELADO: EMÍLIA MARIA PRUCOLI LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE MASSUCATI (OAB ES003880) ADVOGADO(A): RONALDO S. MASSUCATTI DE CARVALHO (OAB ES007694) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0000368-91.2010.4.02.5003/ES (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

30/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

13/05/2023, 20:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/03/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/02/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/12/2022 Prazo do edital: 16/02/2023 Prazo de citação/intimação: 09/03/2023

15/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/12/2022 Prazo do edital: 16/02/2023 Prazo de citação/intimação: 09/03/2023

15/12/2022, 02:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2024, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 15:19

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 278, 279 e 280

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 278, 279 e 280

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 00003689120104025003/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/03/2023

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/03/2023

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